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Intimação
Processo 1006767-45.2021.8.26.0408 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - José Roberto da Silva Goes - Ana Maria da Silva Gois - - Olga Gozzo da Silva - Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direitos, o plano de sobrepartilha apresentado às fls 122/12… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506802-45.2021.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: J. P. F. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 1002984-45.2021.8.26.0408

ID: 308117392
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1002984-45.2021.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudenir Marcelino Duarte - Hellen Cristina Xavier e outros - Requerente: manifeste-se, no prazo de 15 dias, apresentando réplica à contestação e documentos tempestivamente apresentados pelo(s) requerido(a)(s) a fls.… Ver mais
Intimação
Processo 0001141-23.2025.8.26.0408 (processo principal 1003275-45.2021.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Maria Aparecida da Silva - Decorrido aos 01/07/2025 o prazo estabelecido a fls. 31: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15(qu… Ver mais
Intimação
Processo 1501564-45.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - CRISTIANO ALVES GARCIA - Vistos. I - Considerando o que consta dos autos, acolho a manifestação do exequente, nos termos do artigo 5º da Resolução n.º 1.511/2022-PGJ/CGMP, de 05 de agosto de… Ver mais
Intimação
Processo 0000977-97.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1006767-55.2018.8.26.0568) (processo principal 1006767-55.2018.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.V.B.D. - G.M.D.J. - Vistos. Fls. 118/119: Oficie-se a Vara Trabalhista desta Comarca para… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1006767-67.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Petição Cível; 1006767-67.2024.8.26.0302; Perdas e… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/06/2025 1006767-09.2020.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de Jaú; 1ª Vara Cív… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1006767-87.2023.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de Atibaia; 1ª Vara … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1006767-09.2020.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais
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