Resultados para "1506802-45.2021.8.26.0408"

J. P. F. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309339742

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506802-45.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. P. F. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ FELIPE MAIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506802-45.2021.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1000691-18.2023.8.26.0090

ID: 297999469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000691-18.2023.8.26.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EMAIS ADMINISTRAçãO DE BENS PROPRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000691-18.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1506802-92.2022.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Emais Administração de Bens Proprios Ltda - Vistos. O A…

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Processo nº 1006767-45.2021.8.26.0408

ID: 290712710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1006767-45.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DA SILVA GOIS JOSé ROBERTO DA SILVA GOES OLGA GOZZO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA DA SILVA GOIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006767-45.2021.8.26.0408 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - José Roberto da Silva Goes - Ana Maria da Silva Gois - - Olga Gozzo da Silva - Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença, par…

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Processo nº 1002984-45.2021.8.26.0408

ID: 308117392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002984-45.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDENIR MARCELINO DUARTE HELLEN CRISTINA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVAN ALVES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO ARNALDO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002984-45.2021.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudenir Marcelino Duarte - Hellen Cristina Xavier e outros - Requerente: manifeste-se, no prazo de 15 dias, apresen…

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Processo nº 0001141-23.2025.8.26.0408

ID: 318767403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001141-23.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELLA FERNANDES ATANAZIO

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Processo 0001141-23.2025.8.26.0408 (processo principal 1003275-45.2021.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Maria Aparecida da Silva - Decorr…

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Justiça Pública x Cristiano Alves Garcia

ID: 308226404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501564-45.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

CRISTIANO ALVES GARCIA

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI

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Processo 1501564-45.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - CRISTIANO ALVES GARCIA - Vistos. I - Considerando o que consta dos autos, acolho a manifes…

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Processo nº 1506802-97.2020.8.26.0014

ID: 276626484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506802-97.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1506802-97.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Pereira da Silva - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a e…

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Jose Denilson De Melo x Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda

ID: 316828744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001188-31.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DENILSON DE MELO

Polo Passivo:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001188-31.2024.8.26.0408 (processo principal 1006961-45.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Jose Denilson de Melo - Administradora de Consorcio Nacional Honda Ltda - T…

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Processo nº 1506802-30.2023.8.26.0358

ID: 311462125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506802-30.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDO BALDUíNO DA SILVA NETO

Intimação

Advogados:

MIGUEL MOREIRA CARDOSO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1506802-30.2023.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Osvaldo Balduíno da Silva Neto - Vistos. O acórdão de fls. 190/195 transitou em julgado, devendo o processo re… Processo 1506802-30.2023.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Osvaldo Balduíno da Silva Neto - Vistos. O acórdão de fls. 190/195 transitou em julgado, devendo o processo retornar à designação da audiência de instrução e julgamento. O réu foi citado e apresentou resposta à acusação por meio de defensor (fls. 109/110). Não é o caso de absolvição sumária, já que estão ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. A resposta apresentada pela Defesa não trouxe elementos suficientes para ilidir, de plano, o prosseguimento da ação penal. Assim sendo, é caso de prosseguimento do feito, com ampla dilação probatória. Presentes a prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, interrogatório do acusado, debates e julgamento para o dia 26/11/2025 , às 15:00 horas, por videoconferência pelo sistema TEAMS, do E. TJSP. Diante disso: Intimem-se o réu, a(s) testemunha(s), a(s) vítima(s), o(s) advogado(s) e o Ministério Público a fim de que informem, no prazo de 5 (cinco) dias, telefone e e-mail para que sejam enviados os respectivos links para a participação na audiência designada. A pessoa que não possuir acesso a meio virtual hábil para recebimento do link, desde já, considera-se intimado para comparecer presencialmente (no Fórum da Comarca de Mirassol - Sala de Audiência do 3º Ofício Judicial) para participação na audiência, no dia e horário designados, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos. No prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se as partes sobre o interesse em fazer audiência presencial, consignando-se que no silêncio a audiência será virtual, nos termos supramencionados. Tendo sido nomeado defensor dativo ao réu, concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: MIGUEL MOREIRA CARDOSO (OAB 9387/GO)

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