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Processo nº 1007538-02.2022.4.01.3000

ID: 292924422

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007538-02.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE LIMA BARROZO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AUREMIRA FERNANDES DE LIMA (OAB/AC 5.086)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1007538-02.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DE LIMA BARROZO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: AUREMIRA FER… Ver mais

Processo nº 1007926-02.2022.4.01.3000

ID: 324364218

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007926-02.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALCINEI SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AUREMIRA FERNANDES DE LIMA (OAB/AC 5.086)

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1007926-02.2022.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALCINEI SILVA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: AUREMIRA FERNANDES DE LIMA - AC5086 REU: INSTITUTO NACION… Ver mais

E. I. F. E. A. A. S. C. x A. H. F.

ID: 333733381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000983-10.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. I. F. E. A. A. S. C.

Polo Passivo:

A. H. F.

Intimação

Advogados:

EUZEBIO INIGO FUNES (OAB/SP 42.188) ADRIANA GEORGETE FREITAS (OAB/SP 274.251)

Processo 0000983-10.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1007538-94.2023.8.26.0006) (processo principal 1007538-94.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Condomínio - E.I.F.A.A.S. - A.H.F. - Vistos. Fls. 50/52: manifeste-se o executado, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: EUZEBIO INIGO FU… Ver mais

Processo nº 0010679-79.2024.8.26.0564

ID: 315253401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010679-79.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. DE O. C.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB/SP 431.540)

Processo 0010679-79.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1007538-06.2022.8.26.0564) (processo principal 1007538-06.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.O.C. - Bloqueio(s) e transferência(s) do(s) valor(es) a uma conta judicial efetuados. Fica a p… Ver mais

R. H. Do P. R. x E. M. R.

ID: 320108362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007220-52.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. H. DO P. R.

Polo Passivo:

E. M. R.

Intimação

Advogados:

MARCOS LOURIVAL DOS SANTOS (OAB/SP 353.359) JORGE RODRIGUES CRUZ (OAB/SP 207.088)

Processo 0007220-52.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1007538-28.2018.8.26.0020) (processo principal 1007538-28.2018.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer … Ver mais

R. H. Do P. R. x E. M. R.

ID: 297956913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007220-52.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. H. DO P. R.

Polo Passivo:

E. M. R.

Intimação

Advogados:

MARCOS LOURIVAL DOS SANTOS (OAB/SP 353.359) JORGE RODRIGUES CRUZ (OAB/SP 207.088)

Processo 0007220-52.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1007538-28.2018.8.26.0020) (processo principal 1007538-28.2018.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer … Ver mais

L. F. Do P. R. e outros x E. M. R.

ID: 334802923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007222-22.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. F. DO P. R. R. H. DO P. R.

Polo Passivo:

E. M. R.

Intimação

Advogados:

MARCOS LOURIVAL DOS SANTOS (OAB/SP 353.359) JORGE RODRIGUES CRUZ (OAB/SP 207.088)

Processo 0007222-22.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1007538-28.2018.8.26.0020) (processo principal 1007538-28.2018.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer … Ver mais

L. F. Do P. R. e outros x E. M. R.

ID: 294238839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007222-22.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. F. DO P. R. R. H. DO P. R.

Polo Passivo:

E. M. R.

Intimação

Advogados:

MARCOS LOURIVAL DOS SANTOS (OAB/SP 353.359) JORGE RODRIGUES CRUZ (OAB/SP 207.088)

Processo 0007222-22.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1007538-28.2018.8.26.0020) (processo principal 1007538-28.2018.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer … Ver mais

Universidade Municipal De São Caetano Do Sul - Uscs x Isabela Verissimo Dias

ID: 293509134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004911-09.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS

Polo Passivo:

ISABELA VERISSIMO DIAS

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MAIA (OAB/SP 67.217) LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB/SP 215.844) DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB/SP 292.520) ALBERTO QUERCIO NETO (OAB/SP 229.359)

Processo 0004911-09.2023.8.26.0565 (apensado ao processo 1007538-03.2022.8.26.0565) (processo principal 1007538-03.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Isabela Verissimo Dias - Vistos. Cuida-se de cumprimento de … Ver mais

Emdurb - Empresa Municipal De Desenvolvimento Urbano E Rural De Bauru x Fabricio Pereira Fernandes e outros

ID: 309339497

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007538-25.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMDURB - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU

Polo Passivo:

FABRICIO PEREIRA FERNANDES KAROLINE KEIKO SILVA BATISTA ROSIMARI PEREIRA FERNANDES

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO GOMES DOS REIS (OAB/SP 384.259) RODRIGO GOMES DOS REIS (OAB/SP 384.259) RODRIGO GOMES DOS REIS (OAB/SP 384.259) RICARDO DE CAMPOS PUCCI (OAB/SP 264.016) ANA CAROLINA FALAVINHA VIEIRA (OAB/SP 259.019) SILVIA DANIELLY MOREIRA DE ABREU (OAB/SP 244.848) RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 340.495)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1007538-25.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda … Ver mais

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