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Processo nº 1007611-24.2023.8.26.0408

ID: 297468419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007611-24.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDILVAN FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINÁ CASTELLAN JIOVANANGELO

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LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA

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Processo 1007611-24.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edilvan Ferreira da Silva - Vistos. Tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUÍS GUSTAVO CARN…

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D. P. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 276369865

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501050-24.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. P. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1501050-24.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. P. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280642226

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501050-24.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

D. P. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1501050-24.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1008387-24.2023.8.26.0408

ID: 323783632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008387-24.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR MARTINS SANTANA MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO JOSÉ RODRIGUES

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Processo 1008387-24.2023.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Ademir Martins Santana - MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA MARTINS e outros - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GILBERTO …

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Processo nº 1005089-24.2023.8.26.0408

ID: 313414362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005089-24.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. N. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005089-24.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vitor Nogueira Andrade - Ciência ao exequente do resultado obtido através da pesquisa RENAJUD às fls. 91/95, devendo o…

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Processo nº 1005089-24.2023.8.26.0408

ID: 323610594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005089-24.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

V. N. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005089-24.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vitor Nogueira Andrade - Vistos. Fls. 99: Apresente o exequente o endereço que pretende a diligência, posto que não há…

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Marcia Pereira Da Silva x Abenprev - Associação De Beneficios E Previdencia

ID: 324364268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001063-29.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ABENPREV - ASSOCIAçãO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0001063-29.2025.8.26.0408 (processo principal 1008678-24.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Marcia Pereira da Silva - Abenprev - Associação de Beneficios e Previdencia -…

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Marcos Roberto Debastiani Mamude x Fátima Aparecida De Oliveira

ID: 310664142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005332-65.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO DEBASTIANI MAMUDE

Polo Passivo:

FáTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO LUIS ELIAS

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Processo 1005332-65.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Família - Marcos Roberto Debastiani Mamude - Fátima Aparecida de Oliveira - Vistos. MARCOS ROBERTO DEBASTIANI MAMUDE ajuizou ação de … Processo 1005332-65.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Família - Marcos Roberto Debastiani Mamude - Fátima Aparecida de Oliveira - Vistos. MARCOS ROBERTO DEBASTIANI MAMUDE ajuizou ação de modificação de guarda e responsabilidade cumulada com regulamentação de visitas e pensão alimentícia contra FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA aduzindo, em síntese, que, conforme acordo referente à prestação de alimentos firmado nos autos sob o nº 0003092-62.2019.8.26.0408, a requerida/genitora ficou com as guarda dos filhos menores G. O. M. e R. O. M., sendo que o requerente teve a incumbência do pagamento da pensão e as despesas relativas ao plano de saúde dos filhos menores, bem como auxílio nas despesas de material escolar, caso estas despesas viessem a existir; que no exercício de 2023 a requerida ajuizou ação Revisional de Alimentos, conforme processo nº 1002373-24.2023.8.26.0408, em trâmite neste juízo; que em julho de 2023 o filho menor G. O. M. manifestou o desejo de morar com o requerente em sua residência, fato este que se concretizou, com o consentimento da requerida que por ora detém a guarda do menor G. O. M.; por esta razão o requerente ajuíza a presente ação para que a guarda do menor G. seja modificada para o mesmo. A fls. 90/98 foi acostado o Relatório Psicossocial das partes envolvidas. Conforme manifestação de fls. 103 as partes entabularam acordo para por fim à presente demanda (fls. 104/107), extensivo aos autos sob o número 1002373-24.2023.8.26.0408, também em andamento perante este juízo. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação do referido acordo (fls. 111). Assim, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado e declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC. A celebração da transação é ato incompatível com a vontade de recorrer desta sentença (art. 1000, parágrafo único, CPC), motivo pelo qual fica reconhecido o trânsito em julgado a partir desta data, dispensando-se a elaboração de certidão. Lavre-se termo de guarda unilateral dos menores em favor de seus genitores conforme acordo constante de fls. 104/107 (a guarda de R. O. M. ficará para seu genitor Marcos Roberto Debastiani Mamude e a guarda de G. O. M. ficará para sua genitora Fátima Aparecida de Oliveira). Consigno que as questões atinentes às visitas e à pensão alimentícia constam do referido acordo. Por fim, em caso de descumprimento do acordo firmado, a parte credora deverá ingressar com pedido de cumprimento de sentença, nos termos do que dispõe o Comunicado CG n.º 1789/2017. Traslade-se cópia da presente aos autos sob o número 1002373-24.2023.8.26.0408 em trâmite perante este juízo. Regularizados os autos, arquivem-se. Publique-se e Intime-se. - ADV: PEDRO LUIS ELIAS (OAB 296190/SP), RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 367014/SP)

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Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Edivania De Souza e outros

ID: 297646494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007999-24.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

EDIVANIA DE SOUZA XB COMÉRCIO DIGITAL LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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RICARDO LOPES GODOY

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PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS

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Processo 1007999-24.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Edivania de Souza - - XB COMÉRCIO DIGITAL LTDA - Executada…

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Processo nº 1005089-24.2023.8.26.0408

ID: 297651398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005089-24.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. N. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005089-24.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vitor Nogueira Andrade - Vistos. Petição de fls. 86: Defiro a pesquisa de bens existentes pelo sistema RENAJUD, proced…

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