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Processo nº 1007616-40.2023.8.26.0604

ID: 304582398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007616-40.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLA CAROLINE SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007616-40.2023.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Alisson de Souza Pereira - Vistos. Defiro a dilação de prazo ora requerida pela parte interessada. Aguarde-se pelo prazo requ…

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Isaias Correia De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325720974

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509785-40.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS CORREIA DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIO HENRIQUE TRIGILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1509785-40.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Isaias Correia De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331263539

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509785-40.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS CORREIA DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIO HENRIQUE TRIGILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1509785-40.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000535-40.2023.8.26.0604

ID: 324226273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000535-40.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAHIL IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAID ELIAS JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000535-40.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Mahil Imoveis Ltda - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre as informações prestadas pelo Oficial de Justiça n…

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Processo nº 1013533-40.2023.8.26.0604

ID: 323281300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013533-40.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. V. A. DA S. M. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER MARCIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013533-40.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - I.V.A.S. - - M.R.A. - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento da ação (ausência de contestação). - AD…

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Processo nº 1509591-40.2023.8.26.0604

ID: 293395301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509591-40.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SPBIO COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA

Intimação

Advogados:

ORLANDO JOSE GONCALVES BUENO

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Processo 1509591-40.2023.8.26.0604 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Spbio Comercio de Oleos Vegetais Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a exceção de pré-…

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Processo nº 0003900-21.2024.8.26.0011

ID: 320189688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003900-21.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003900-21.2024.8.26.0011 (processo principal 1008489-40.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Fls.228/299: Ciência do cumprimento da decis…

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Adriana Cristina Fernandes Scatolin x Alexandre Batista Da Silva

ID: 329734175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008976-10.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA FERNANDES SCATOLIN

Polo Passivo:

ALEXANDRE BATISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SUELI APARECIDA PAULA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008976-10.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Adriana Cristina Fernandes Scatolin - Alexandre Batista da Silva - Vistos, Trata-se de ação ajuizada por ADRI… Processo 1008976-10.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Adriana Cristina Fernandes Scatolin - Alexandre Batista da Silva - Vistos, Trata-se de ação ajuizada por ADRIANA CRISTINA FERNANDES SCATOLIN em face de ALEXANDRE BATISTA DA SILVA. A autora alegou ser credora da quantia líquida, certa e exigível de R$ 20.802,04, em razão de ter realizado um empréstimo de R$ 20.000,00 ao réu, com quem alegar ter relação de amizade, que passava por dificuldades financeiras. Relatou que transferiu o valor de R$ 20.000,00 via PIX de sua conta para a conta do réu. Argumentou que o pagamento foi ajustado de forma parcelada por meio de acordo via WhatsApp. Afirmou que o réu não cumpriu com os pagamentos que deveriam ter sido realizados no início de 2023. Disse que buscou o adimplemento extrajudicialmente, sem sucesso, motivando a presente ação. Pleiteou a condenação do réu ao pagamento da quantia de R$ 20.802,04. O réu foi citado (fls. 23) e apresentou contestação tempestiva, arguindo preliminarmente sua ilegitimidade passiva, ao argumento de que não celebrou nenhum contrato de empréstimo com a autora, argumento que também foi utilizado para se defender quanto ao mérito dos pedidos. Argumentou que a autora tenta induzir o Juízo a erro e age de má-fé, pois distribuiu outra ação (processo nº 1008974-40.2023.8.26.0604) contra o réu cobrando cheques que se referem justamente ao valor que aduz ter emprestado na presente demanda, o que configuraria cobrança em duplicidade. Requereu a improcedência do pedido e a condenação da autora por litigância de má-fé. A ré se manifestou em réplica (fls. 44/57). Por despacho de fls. 64, foi deferida a produção de provas orais requeridas pela autora às fls. 61/62, contudo, às fls. 67/68, manifestou sua desistência em relação à produção de novas provas. DECIDO. O julgamento deve ser convertido em diligência. Com efeito, o réu apontou a existência da ação monitória de processo nº 1008974-40.2023.8.26.0604, aduzindo que possui relação direta com os fatos narrados na presente ação. Diante dos recortes colacionados às fls. 30, para que seja verificada a existência de conexão, litispendência ou coisa julgada e, inclusive, a prática de litigância de má-fé, determino que a autora colacione cópias integrais do processo nº 1008974-40.2023.8.26.0604, da 2ª Vara Cível de Sumaré, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista à parte contrária. Int. - ADV: EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP), SUELI APARECIDA PAULA SOUZA (OAB 304202/SP)

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Companhia Paulista De Força E Luz x Rosana Angelica Cristina Minarello - Réu-Revel

ID: 259754071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010429-40.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

ROSANA ANGELICA CRISTINA MINARELLO - RéU-REVEL

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB 254914/SP), Rosana Angelica Cristina Minarello - réu-revel Processo 1010429-40.2023.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Reqte: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ …

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Eduardo Coutinho x Alexandre Batista Da Silva

ID: 311299386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001891-53.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO COUTINHO

Polo Passivo:

ALEXANDRE BATISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SUELI APARECIDA PAULA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001891-53.2024.8.26.0604 (processo principal 1008974-40.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Eduardo Coutinho - Alexandre Batista da Silva - Fls. 109/118: Intime-se…

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