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Processo nº 1011611-94.2023.8.26.0302

ID: 326926149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011611-94.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. P. L.

Intimação

Advogados:

ANA LAURA ROSSI FRÓES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011611-94.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.D.P.L. - Vistos. Considerando a reciprocidade de pedidos entre estes autos e o de nº 1012131-54.2023.8.26.0302, homologo, p…

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Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda x Anderson Cleito Pereira Silva

ID: 329797418

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009027-54.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCIO DE Sá LTDA

Polo Passivo:

ANDERSON CLEITO PEREIRA SILVA

Entrados

Advogados:

JOSE DANIEL MOSSO NORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1009027-54.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1007766-54.2023.8.26.0302

ID: 306101245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1007766-54.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA FERNANDEZ DANIEL FERNANDEZ ELENICE VENDRAMINI FERNANDEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA BACHIEGA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007766-54.2023.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elenice Vendramini Fernandez - Daniel Fernandez - - Alessandra Fernandez - Vistos. O presente arrolamento tramita… Processo 1007766-54.2023.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elenice Vendramini Fernandez - Daniel Fernandez - - Alessandra Fernandez - Vistos. O presente arrolamento tramita há quase 02 anos sem que a inventariante conseguisse apresentar os documentos necessários ao julgamento da partilha. Inclusive, observa-se que nem sequer houve a regularização da representação processual, tramitando o feito desde o início sem a juntada das necessárias procurações, fato esse que poderá ensejar a extinção do feito sem julgamento de mérito. Destarte, para fins de regular andamento do feito, fixo o prazo de 30 dias para a inventariante providenciar, sob pena de destituição do cargo que ocupa: a) regularização da representação processual de todos os interessados, com juntada das respectivas procurações outorgadas à Dra. Ana Paula Bachiega Tavares, sob pena de extinção do processo; b) cópia legível e integral da matrícula n. 387 do 1º CRI de Jaú, visto que aquela juntada em fl. 58 está ilegível; c) cópia legível e integral da matrícula n. 22.730 do 1º CRI de Jaú, pois aquela juntada em fl. 54 também está ilegível; d) cópia da matrícula n. 20.555 do 1º CRI de Jaú, que não foi juntada; e) certidão de valor venal de todos os imóvel relativo ao ano do óbito (2023); f) certidão negativa municipal em relação a todos os imóveis; g) valor de mercado do veículo indicado em fl. 59; h) plano de partilha contendo o percentual de cada bem partilhado, bem como o percentual recebido por herdeiro e respectivo valor monetário a que corresponde esse quinhão. Com relação à gratuidade judiciária, revejo a decisão de fl. 60 apenas em relação à inventariante Elenice, visto que os documentos agora juntados em fls. 66/73 demonstram que ela é pessoa economicamente hipossuficiente. Anote-se, pois, a gratuidade judiciária concedida à inventariante Elenice. Em relação aos herdeiros filhos Alessandra e Daniel, fica mantido o indeferimento da gratuidade judiciária, pois ausente nos autos qualquer documento comprobatório da real condição econômico-financeira. Por outro lado, inobstante a gratuidade judiciária concedida à inventariante, ao menos por ora, não há como afastar o espólio - real responsável pelas custas e despesas processuais - do pagamento da taxa judiciária devida na espécie. Com efeito, em análise preliminar das primeiras declarações prestadas, tem-se que o espólio é constituído por 04 bens imóveis cujo valor venal total declarado supera setecentos e setenta mil reais. Assim, salvo comprovação nos autos da eventual impossibilidade do espólio, até a homologação da partilha, deverão inventariante e herdeiros procederem ao pagamento da taxa judiciária devida, nos termos do Art. 4º, § 7º, da Lei Estadual n. 11.608/03. Por final, sendo a inventariante beneficiária da gratuidade judiciária, providencie a Serventia a requisição de certidão de inexistência de testamento em nome do falecido. Intime-se. - ADV: ANA PAULA BACHIEGA TAVARES (OAB 219293/SP), ANA PAULA BACHIEGA TAVARES (OAB 219293/SP), ANA PAULA BACHIEGA TAVARES (OAB 219293/SP)

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A. M. x Y. V. P. M.

ID: 300599487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011743-54.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

Y. V. P. M.

Intimação

Advogados:

PEDRO ALONSO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO BROTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011743-54.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.M. - Y.V.P.M. - Certidão de honorários expedida, à disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: CARLOS ALBERTO B…

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Processo nº 1004371-54.2023.8.26.0302

ID: 292698046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004371-54.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004371-54.2023.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias, conforme requerimento retro.…

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Processo nº 1007378-54.2023.8.26.0302

ID: 276763094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007378-54.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1007378-54.2023.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se o…

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Processo nº 1010676-54.2023.8.26.0302

ID: 316818065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010676-54.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MANUELA CRISTINA AGOSTINHO FERRARI GARCIA PEDRO ARNALDO AGOSTINHO FERRARI GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010676-54.2023.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Manuela Cristina Agostinho Ferrari Garcia - - Pedro Arnaldo Agostinho Ferrari Garcia - Aut…

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Processo nº 1004371-54.2023.8.26.0302

ID: 291612081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004371-54.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004371-54.2023.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vista à parte autora acerca do mandado que retornou sem cumprimento (certi…

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Processo nº 0001202-08.2025.8.26.0302

ID: 316775397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001202-08.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CHAMATI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001202-08.2025.8.26.0302 (processo principal 1003789-54.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumpriment…

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Albertina Amancio Ferreira Cereço x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 320272847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000200-54.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTINA AMANCIO FERREIRA CEREçO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000200-54.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Albertina Amancio Ferreira Cereço - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Manifestem-se as partes sobre o laudo…

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