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Processo nº 1008031-61.2023.8.26.0268

ID: 315654012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008031-61.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JAILSON DE BARROS SILVA MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIANO NOGUEIRA FLOR DIAS

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Processo 1008031-61.2023.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Jailson de Barros Silva - - Maria Aparecida Almeida da Silva - Vistos. Em razão da juntada de nova documentação técn…

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Processo nº 0000287-61.2025.8.26.0268

ID: 295807369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000287-61.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

T. F. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANK ANTONIO ALVES RIBEIRO

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Processo 0000287-61.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1005024-61.2023.8.26.0268) (processo principal 1005024-61.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.F.L.S. - Vistos. Defiro, …

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Rafael Pordeus Costa Lima Neto x Jose Francisco De Medeiros

ID: 328362623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004425-08.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

Polo Passivo:

JOSE FRANCISCO DE MEDEIROS

Intimação

Advogados:

ROGERIO LEOPOLDINO DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004425-08.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1003957-61.2023.8.26.0268) (processo principal 1003957-61.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ra…

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Processo nº 1005218-61.2023.8.26.0268

ID: 302049316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005218-61.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO PESUTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE JESUS LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK DUQUE DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005218-61.2023.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Bruno Pesutti - Oficie-se, como determinado. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE JESUS LOBO (OAB 471905/SP)…

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Veralice Aparecida Germano x Eliseu Ferreira Da Silva e outros

ID: 293418069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001017-72.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VERALICE APARECIDA GERMANO

Polo Passivo:

ELISEU FERREIRA DA SILVA MARIA ONEIDE ALVES NEVES

Intimação

Advogados:

VERALICE APARECIDA GERMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001017-72.2025.8.26.0268 (processo principal 1005412-61.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Veralice Aparecida Germano - Maria Oneide Alves Neves - … Processo 0001017-72.2025.8.26.0268 (processo principal 1005412-61.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Veralice Aparecida Germano - Maria Oneide Alves Neves - - Eliseu Ferreira da Silva - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM & FICHTNER - Chamo o feito à ordem. Compulsando mais detidamente os autos deste incidente de cumprimento de sentença verifiquei que a exequente (patrona da requerida DMR Comércio de Veículos Ltda nos autos principais - 1005412-61.2023.8.26.0268) ajuizou o presente incidente para cobrança dos honorários sucumbenciais. Ocorre que pouco tempo depois os executados depositaram o valor da condenação nos autos principais. A exequente (Veralice) noticiou esse fato às fls. 23/26, porém quando da expedição do MLE informou que lhe era devido o valor total do depósito (formulário de MLE - fls. 32) o que não corresponde ao que foi decidido na demanda principal: "Em razão da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa para cada Réu". Valor da Causa: R$36.980,00 Tal fato ensejou o levantamento pela exequente Veralice de valor que não lhe era devido. Importante destacar que a condenação em honorários sucumbenciais não foi individual para cada autor (ou seja, não foi 10% para cada autor por réu), mas sim proporcional entre os autores, que devem pagar, conjuntamente, 10% para cada réu, conforme dispõe o artigo 87 do Código de Processo Civil: Concorrendo diversos autores ou diversos réus, os vencidos respondem proporcionalmente pelas despesas e pelos honorários. O que a sentença determina é: Os autores, de forma solidária (artigo 87, §2º do CPC), foram condenados a pagar honorários sucumbenciais equivalentes a 10% do valor da causa para cada réu. Portanto, a totalidade da condenação em honorários é de: 10% × R$ 36.980,00 = R$ 3.698,00 (para o primeiro réu - DMR) 10% × R$ 36.980,00 = R$ 3.698,00 (para o segundo réu - Itaúcard) Total = R$ 7.396,00 Esse é o valor total da condenação solidária dos autores. Assim, determino o depósito de 50% do levantado pela exequente Doralice em conta judicial vinculada aos autos principais (1005412-61.2023.8.26.0268) no prazo de 5 (cinco) dias. Cadastre-se o patrono do correquerido Banco Itaucard como terceiro interessado. - ADV: VERALICE APARECIDA GERMANO (OAB 413877/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Eliseu Ferreira Da Silva e outros x Banco Itaucard S.A e outros

ID: 293453645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005412-61.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISEU FERREIRA DA SILVA MARIA ONEIDE ALVES NEVES

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A DMR COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA.

Intimação

Advogados:

VERALICE APARECIDA GERMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001017-72.2025.8.26.0268 (processo principal 1005412-61.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Veralice Aparecida Germano - Maria Oneide Alves Neves - … Processo 0001017-72.2025.8.26.0268 (processo principal 1005412-61.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Veralice Aparecida Germano - Maria Oneide Alves Neves - - Eliseu Ferreira da Silva - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM & FICHTNER - Chamo o feito à ordem. Compulsando mais detidamente os autos deste incidente de cumprimento de sentença verifiquei que a exequente (patrona da requerida DMR Comércio de Veículos Ltda nos autos principais - 1005412-61.2023.8.26.0268) ajuizou o presente incidente para cobrança dos honorários sucumbenciais. Ocorre que pouco tempo depois os executados depositaram o valor da condenação nos autos principais. A exequente (Veralice) noticiou esse fato às fls. 23/26, porém quando da expedição do MLE informou que lhe era devido o valor total do depósito (formulário de MLE - fls. 32) o que não corresponde ao que foi decidido na demanda principal: "Em razão da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa para cada Réu". Valor da Causa: R$36.980,00 Tal fato ensejou o levantamento pela exequente Veralice de valor que não lhe era devido. Importante destacar que a condenação em honorários sucumbenciais não foi individual para cada autor (ou seja, não foi 10% para cada autor por réu), mas sim proporcional entre os autores, que devem pagar, conjuntamente, 10% para cada réu, conforme dispõe o artigo 87 do Código de Processo Civil: Concorrendo diversos autores ou diversos réus, os vencidos respondem proporcionalmente pelas despesas e pelos honorários. O que a sentença determina é: Os autores, de forma solidária (artigo 87, §2º do CPC), foram condenados a pagar honorários sucumbenciais equivalentes a 10% do valor da causa para cada réu. Portanto, a totalidade da condenação em honorários é de: 10% × R$ 36.980,00 = R$ 3.698,00 (para o primeiro réu - DMR) 10% × R$ 36.980,00 = R$ 3.698,00 (para o segundo réu - Itaúcard) Total = R$ 7.396,00 Esse é o valor total da condenação solidária dos autores. Assim, determino o depósito de 50% do levantado pela exequente Doralice em conta judicial vinculada aos autos principais (1005412-61.2023.8.26.0268) no prazo de 5 (cinco) dias. Cadastre-se o patrono do correquerido Banco Itaucard como terceiro interessado. - ADV: VERALICE APARECIDA GERMANO (OAB 413877/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Processo nº 0002432-61.2023.8.26.0268

ID: 308738309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002432-61.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO SáNCHEZ BAHAMONDEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME RIBEIRO LEITE FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002432-61.2023.8.26.0268 (processo principal 1005140-04.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sergio Sánchez Bahamondez - Vistos. Aguarde-se o retorno da carta expedida às…

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Processo nº 0001703-17.2023.8.26.0565

ID: 292283013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001703-17.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL

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Processo 0001703-17.2023.8.26.0565 (apensado ao processo 1008031-14.2021.8.26.0565) (processo principal 1008031-14.2021.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - MENSALIDADES - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE…

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Banco Bradesco S/A x Gales Serviços Terceirizados Ltda.

ID: 312974746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000348-08.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

GALES SERVIçOS TERCEIRIZADOS LTDA.

Intimação

Advogados:

TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO COLAUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEITON RODRIGO DAS DORES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000348-08.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1008031-55.2018.8.26.0068) (processo principal 1008031-55.2018.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A…

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Banco Bradesco S/A x Gales Serviços Terceirizados Ltda.

ID: 312974751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000348-08.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

GALES SERVIçOS TERCEIRIZADOS LTDA.

Intimação

Advogados:

TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO COLAUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEITON RODRIGO DAS DORES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000348-08.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1008031-55.2018.8.26.0068) (processo principal 1008031-55.2018.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A…

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