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B. B. C. S. A. x V. F. Do B. R. C. L.

ID: 309478788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002443-11.2020.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. B. C. S. A.

Polo Passivo:

V. F. DO B. R. C. L.

Intimação

Advogados:

MARILENE AMBROGI MONTEIRO DE BARROS

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ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002443-11.2020.8.26.0005 (apensado ao processo 1008370-43.2017.8.26.0005) (processo principal 1008370-43.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - B.C.S. - Via Floren…

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Processo nº 0003546-68.2024.8.26.0278

ID: 307472159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003546-68.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA

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Processo 0003546-68.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1008370-34.2016.8.26.0278) (processo principal 1008370-34.2016.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Crédito Tributário - Neusa Aparecida Mor…

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H.M. Martori Artefatos De Couro Ltda x Vale Do Norte Agroveterinária Ltda

ID: 300777898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs - Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000037-04.2025.8.26.0373

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

H.M. MARTORI ARTEFATOS DE COURO LTDA

Polo Passivo:

VALE DO NORTE AGROVETERINáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO FERREIRA CASSILHAS

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MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO CORDEIRO DE FARIA JÚNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000037-04.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1008370-08.2024.8.26.0196) (processo principal 1008370-08.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - H.m. Martor…

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Umberto Claudino Da Hora Junior x Município De Santos

ID: 280410208

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008370-74.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

UMBERTO CLAUDINO DA HORA JUNIOR

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SANTOS

Entrados

Advogados:

CUSTODIO AMARO ROGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS FREIRE BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1008370-74.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008370-53.2024.4.01.4200

ID: 310713698

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008370-53.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. V MAGALHAES LTDA

Intimação

Advogados:

ARTHUR GUIMARAES DE ALMEIDA SILVA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1008370-53.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008370-53.2024.4.01.4200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍ…

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Processo nº 1008370-04.2025.8.26.0477

ID: 274776560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008370-04.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS PERES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO COSTA PINTO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Costa Pinto de Carvalho (OAB 271156/SP) Processo 1008370-04.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Carlos Peres dos Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Fed… ADV: Rodrigo Costa Pinto de Carvalho (OAB 271156/SP) Processo 1008370-04.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Carlos Peres dos Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda completa apresentada à Secretaria da Receita Federal. e) relatório do registro do Banco Central do Brasil, emitido no site do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), relacionado às contas abertas, acompanhado dos extratos mensais de movimentação de TODAS as contas bancárias ativas dos últimos 03 (três) meses, devidamente identificados, separados e detalhados. Na hipótese da impossibilidade de identificar a quem pertence ou a qual conta se referem os extratos juntados, fica a parte advertida de que não será concedido prazo complementar para regularização. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Havendo dúvida a respeito da extensão ou da veracidade das informações prestadas, sobretudo em relação aos extratos e contas bancárias (extratos incompletos, contas não declaradas, etc), a serventia realizará pesquisas no sistema SISBAJUD, sem prejuízo da expedição direta de oficio às instituições financeiras e à Receita Federal. Advirto as partes que, em caso de inércia quanto à juntada dos documentos para análise da concessão das benesses da gratuidade de justiça, implicará em indeferimento do benefício e, em caso de inércia no atendimento quanto à determinação de emenda, implicará em indeferimento da inicial, sem resolução do mérito, sem nova intimação. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se.

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Neize Correa De Carvalho x Banco Cruzeiro Do Sul S/A

ID: 322459279

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003132-04.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NEIZE CORREA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Distribuídos

Advogados:

MATHEUS SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MARTINS DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003132-04.2025.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Neize Correa De Carvalho x Banco Cruzeiro Do Sul S/A

ID: 313368950

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003132-04.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NEIZE CORREA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Entrados

Advogados:

MATHEUS SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MARTINS DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1003132-04.2025.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lourival Barretto De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 314708109

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008370-92.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL BARRETTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008370-92.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Priscila Coutinho Machado x Bruno

ID: 332265514

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Praia Grande Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4001014-04.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA COUTINHO MACHADO

Polo Passivo:

BRUNO

Outros

Processo 4001014-04.2025.8.26.0477 distribuido para CEJUSC da Comarca de Praia Grande na data de 21/07/2025.

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