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Jose Carlos Ignacio Presidente Prudente Me x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 300327714

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009005-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS IGNACIO PRESIDENTE PRUDENTE ME

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Despacho

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

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GIOVANNA PONTES DE SOUZA

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KARINA PERES SILVERIO

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DESPACHO Nº 1009005-04.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Jose Carlos Ignacio Presidente Prudente Me x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 300336119

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009005-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS IGNACIO PRESIDENTE PRUDENTE ME

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Despacho

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

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GIOVANNA PONTES DE SOUZA

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KARINA PERES SILVERIO

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DESPACHO Nº 1009005-04.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Jose Carlos Ignacio Presidente Prudente Me x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 316999522

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009005-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS IGNACIO PRESIDENTE PRUDENTE ME

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Despacho

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

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GIOVANNA PONTES DE SOUZA

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KARINA PERES SILVERIO

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DESPACHO Nº 1009005-04.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Jose Carlos Ignacio Presidente Prudente Me x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 317045691

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009005-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS IGNACIO PRESIDENTE PRUDENTE ME

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Despacho

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

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GIOVANNA PONTES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA PERES SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1009005-04.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Jose Carlos Ignacio Presidente Prudente Me x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 319376322

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009005-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS IGNACIO PRESIDENTE PRUDENTE ME

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA PONTES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA PERES SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009005-04.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009005-04.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Jose Carlos Ignacio Presidente Prudente Me - Embargdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VÍCIO NO JULGADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - VALOR IRRISÓRIO MAJORAÇÃO NECESSÁRIA - RECURSO ACOLHIDO, COM EFEITO INFRINGENTE. I - O ART. 85, §2º, DO CPC, PREVÊ QUE OS HONORÁRIOS SERÃO FIXADOS ENTRE O MÍNIMO DE DEZ POR CENTO (10%) E O MÁXIMO DE VINTE POR CENTO (20%) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO OU, NÃO SENDO POSSÍVEL MENSURÁ-LO, SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA; II DA ANÁLISE DO CASO, DE FATO, IRRISÓRIA A QUANTIA FIXADA A TÍTULO DE HONORÁRIOS, HAVENDO NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO PARA O PERCENTUAL DE 18% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ATUALIZADO, SUFICIENTE PARA BEM REMUNERAR OS PATRONOS DA PARTE AUTORA/EMBARGANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS NESTE ASPECTO, COM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karina Peres Silverio (OAB: 331050/SP) - Giovanna Pontes de Souza (OAB: 506947/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - 5

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E. Das G. R. T. x G. F. Da S.

ID: 305944040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010248-69.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. DAS G. R. T.

Polo Passivo:

G. F. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIANA TREVISAN PIN

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ELIANA DAS GRAÇAS RIBEIRO TAIRA

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Processo 0010248-69.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1009005-73.2024.8.26.0071) (processo principal 1009005-73.2024.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - E.G.R.T. - G.F.S. …

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Processo nº 0002692-30.2021.8.26.0068

ID: 313215143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002692-30.2021.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUITOFACIL ARRECADAçãO E RECEBIMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002692-30.2021.8.26.0068 (apensado ao processo 1009005-24.2020.8.26.0068) (processo principal 1009005-24.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Muitofacil Arrec…

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V. T. B. x A. A. De S. S. C. A. S.

ID: 293384329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000968-81.2023.8.26.0177

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. T. B.

Polo Passivo:

A. A. DE S. S. C. A. S.

Intimação

Advogados:

RAISSA MOREIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SOARES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO BERTONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SALERNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000968-81.2023.8.26.0177 (apensado ao processo 1009005-51.2021.8.26.0177) (processo principal 1009005-51.2021.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - V.T.B. -…

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American Life Companhia De Seguros S/A e outros x Rotas De Viação Do Triângulo Ltda

ID: 316543144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006392-67.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS S/A PIMENTEL E ASSOCIADOS ADVOCACIA

Polo Passivo:

ROTAS DE VIAçãO DO TRIâNGULO LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

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GILBERTO BELAFONTE BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDLAINE GOMES MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0006392-67.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1009005-53.2019.8.26.0005) (processo principal 1009005-53.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Pimentel e Associ…

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Paulo Cesar Laureano x Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 314752543

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009005-47.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR LAUREANO

Polo Passivo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

MARCELO MIRANDA

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PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1009005-47.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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