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"1009370-27.2022.8.26.0224" - Resultados da Busca – Página 1 de 34

André Philipe De Barros e outros x André Philipe De Barros e outros

ID: 278766185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009370-27.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé PHILIPE DE BARROS THIAGO LIRA ALEIXO DE MORAES

Polo Passivo:

ANDRé PHILIPE DE BARROS THIAGO LIRA ALEIXO DE MORAES

Intimação

Advogados:

DEMERSON PAES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO GONÇALVES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE FERREIRA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andre Ferreira de Barros (OAB 311058/SP), Rogério Gonçalves Carvalho (OAB 386744/SP), Demerson Paes de Oliveira (OAB 386848/SP) Processo 1009370-27.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Re…

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André Philipe De Barros e outros x André Philipe De Barros e outros

ID: 278782687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009370-27.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé PHILIPE DE BARROS THIAGO LIRA ALEIXO DE MORAES

Polo Passivo:

ANDRé PHILIPE DE BARROS THIAGO LIRA ALEIXO DE MORAES

Intimação

Advogados:

DEMERSON PAES DE OLIVEIRA

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ROGÉRIO GONÇALVES CARVALHO

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ANDRE FERREIRA DE BARROS

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ADV: Andre Ferreira de Barros (OAB 311058/SP), Rogério Gonçalves Carvalho (OAB 386744/SP), Demerson Paes de Oliveira (OAB 386848/SP) Processo 1009370-27.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Re…

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André Philipe De Barros e outros x André Philipe De Barros e outros

ID: 307213717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009370-27.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé PHILIPE DE BARROS THIAGO LIRA ALEIXO DE MORAES

Polo Passivo:

ANDRé PHILIPE DE BARROS THIAGO LIRA ALEIXO DE MORAES

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO GONÇALVES CARVALHO

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DEMERSON PAES DE OLIVEIRA

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ANDRE FERREIRA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009370-27.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - André Philipe de Barros - Thiago Lira Aleixo de Moraes e outro - Thiago Lira Aleixo de Moraes e outro …

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André Philipe De Barros e outros x André Philipe De Barros e outros

ID: 310497711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009370-27.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé PHILIPE DE BARROS THIAGO LIRA ALEIXO DE MORAES

Polo Passivo:

ANDRé PHILIPE DE BARROS THIAGO LIRA ALEIXO DE MORAES

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO GONÇALVES CARVALHO

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DEMERSON PAES DE OLIVEIRA

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ANDRE FERREIRA DE BARROS

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Processo 1009370-27.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - André Philipe de Barros - Thiago Lira Aleixo de Moraes e outro - Thiago Lira Aleixo de Moraes e outro …

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André Philipe De Barros e outros x André Philipe De Barros e outros

ID: 281163148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009370-27.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé PHILIPE DE BARROS THIAGO LIRA ALEIXO DE MORAES

Polo Passivo:

ANDRé PHILIPE DE BARROS THIAGO LIRA ALEIXO DE MORAES

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO GONÇALVES CARVALHO

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DEMERSON PAES DE OLIVEIRA

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ANDRE FERREIRA DE BARROS

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ADV: Demerson Paes de Oliveira (OAB 386848/SP), Rogério Gonçalves Carvalho (OAB 386744/SP), Andre Ferreira de Barros (OAB 311058/SP) Processo 1009370-27.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Re… ADV: Demerson Paes de Oliveira (OAB 386848/SP), Rogério Gonçalves Carvalho (OAB 386744/SP), Andre Ferreira de Barros (OAB 311058/SP) Processo 1009370-27.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: André Philipe de Barros, Thiago Lira Aleixo de Moraes - Reqdo: Thiago Lira Aleixo de Moraes, André Philipe de Barros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação principal, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno o autor ao pagamento de custas, despesas e honorários da parte adversa, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observando-se a condição suspensiva própria da gratuidade. Por outro lado, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a reconvenção, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o autor-reconvindo ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 4.161,96 (fls. 126/132) e por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Sobre a indenização por danos morais incidirá correção monetária desde o arbitramento e juros de mora a contar do acidente, eis que trata-se do evento danoso. Sobre a condenação ao pagamento de danos materiais incidirá correção monetária desde o respectivo desembolso (fls. 126/132) e juros de mora a contar da citação. Até 29/08/2024 a correção monetária rege-se pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e os juros de mora são de 1% ao mês. A partir de 30/08/2024, a correção monetária dar-se-á pelo IPCA e os juros de mora pela Selic, nos termos do art. 406 § 1º, do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905/2024. Reciprocamente sucumbentes no âmbito da reconvenção, condeno as partes ao pagamento de metade das custas, despesas e honorários da parte adversa, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da condenação. Observe-se a condição suspensiva em decorrência da gratuidade deferida em favor das partes (art. 98, §3º, do CPC), valendo mencionar que não vieram elementos aptos a infirmar aqueles que fundamentaram a concessão do benefício. Preteridos os demais argumentos e pedidos, porque incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes desde já cientes das penalidades da oposição de embargos de declaração com intenção meramente protelatória. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Guarulhos, 26 de maio de 2025.

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Processo nº 0016050-74.2024.8.26.0224

ID: 295505223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0016050-74.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. F. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBSON FIGUEIREDO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016050-74.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1028285-27.2022.8.26.0224) (processo principal 1028285-27.2022.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Invest…

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Felipe Da Silva Barros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310670465

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1590594-27.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1590594-27.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1009370-48.2015.8.26.0361

ID: 291949981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009370-48.2015.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO MELLO DANTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009370-48.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colégio Mello Dante Ltda - Processo arquivado. As petições deverão ser direcionadas ao Cumprimento de Sentença …

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Processo nº 1009370-48.2015.8.26.0361

ID: 291949982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009370-48.2015.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO MELLO DANTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009370-48.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colégio Mello Dante Ltda - Processo arquivado. As petições deverão ser direcionadas ao Cumprimento de Sentença …

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Felipe Da Silva Barros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319120701

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1590594-27.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1590594-27.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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