Resultados para "1009570-90.2024.8.26.0506" – Página 1 de 66

Sandra Aparecida Braz Dos Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 296073343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009570-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA BRAZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DA SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009570-90.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Aparecida Braz dos Santos - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Fls. 143/150: Faculta-se manife…

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Estado De São Paulo x José Aparecido Sousa Barbosa

ID: 311922869

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009570-09.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSé APARECIDO SOUSA BARBOSA

Distribuídos

Advogados:

LUCAS HIROYUKI NAKAZONE KAMETANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1009570-09.2025.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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A. A. Do A. S. De P. x P. M. De I.

ID: 326348726

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009570-25.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DO A. S. DE P.

Polo Passivo:

P. M. DE I.

Distribuídos

Advogados:

JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍSA VIGNOLA DE MOURA ORLANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1009570-25.2024.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetini…

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A. E. x D. W. Da S.

ID: 314753009

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009570-43.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. E.

Polo Passivo:

D. W. DA S.

Distribuídos

Advogados:

JAMILLE RIBEIRO PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANDERLEI BALLESTRA GIORGETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ ALMEIDA BALLESTRA GIORGETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1009570-43.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Dalva Pereira Dos Santos Bernardes x Banco Agibank S/A

ID: 337846173

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009570-85.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DALVA PEREIRA DOS SANTOS BERNARDES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JHONNY RICARDO TIEM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 1009570-85.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. E. x D. W. Da S.

ID: 306798041

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009570-43.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. E.

Polo Passivo:

D. W. DA S.

Entrados

Advogados:

JAMILLE RIBEIRO PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANDERLEI BALLESTRA GIORGETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ ALMEIDA BALLESTRA GIORGETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1009570-43.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. R. F. x M. De R. P.

ID: 328457483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014887-52.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

R. R. F.

Polo Passivo:

M. DE R. P.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE VOLTARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014887-52.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1027515-90.2024.8.26.0506) (processo principal 1027515-90.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo…

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Carlos Alberto Felicio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303779373

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502330-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO FELICIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUIZ CARLOS MARTINS JOAQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502330-90.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D.M.D.S. x União Federal (Agu)

ID: 314922642

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009570-40.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D.M.D.S.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009570-40.2025.5.02.0000 REQUERENTE: DGUIMAR MONTEIRO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009570-40.2025.5.02.0000 REQUERENTE: DGUIMAR MONTEIRO DA SILVA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9de1c66 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000160-67.2019.5.02.0064 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009570-40.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: DGUIMAR MONTEIRO DA SILVA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009570-40.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009570-40.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000160-67.2019.5.02.0064), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009570-40.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - D.M.D.S.

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M. De R. P. x V. J. Do N.

ID: 309289291

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036633-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. DE R. P.

Polo Passivo:

V. J. DO N.

Entrados

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO

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RENATO MANAIA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1036633-90.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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