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Processo nº 1009830-31.2022.8.26.0477

ID: 280704449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009830-31.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. DO C. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SALVADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Salvador (OAB 439521/SP) Processo 1009830-31.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. do C. M. M. - Ciência à parte interessada da resposta do ofício juntada às fls. 394, fa…

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Processo nº 0000490-66.2024.8.26.0071

ID: 304055562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000490-66.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000490-66.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1009830-51.2023.8.26.0071) (processo principal 1009830-51.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Fi…

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Processo nº 0000490-66.2024.8.26.0071

ID: 304055698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000490-66.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000490-66.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1009830-51.2023.8.26.0071) (processo principal 1009830-51.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Fi…

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Piero De Sousa Siqueira e outros x Americanas Sa

ID: 307253740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000351-31.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PIERO DE SOUSA SIQUEIRA VICTOR GUIMARãES DE BASTOS

Polo Passivo:

AMERICANAS SA

Intimação

Advogados:

PIERO DE SOUSA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE BRITTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KARIN HUBER DA SILVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000351-31.2022.8.26.0477 (processo principal 1015086-23.2020.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Piero de Sousa Siqueira - - Victor Guimarães de Bastos -… Processo 0000351-31.2022.8.26.0477 (processo principal 1015086-23.2020.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Piero de Sousa Siqueira - - Victor Guimarães de Bastos - Americanas SA - Vistos. Compulsando melhor os autos, verifica-se a existência de erro material tanto na sentença de fls. 142 quanto na decisão de fls. 145. Na demanda principal movida por AMERICANAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em face de FERNANDES BASTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA fora homologado acordo, em que se estabeleceu que os valores das verbas sucumbenciais, já depositados no cumprimento provisório de sentença nº. 0000351-31.2022.8.26.0477, poderiam ser levantados pelos patronos da parte requerida, isto é, de FERNANDES BASTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (fls. 963/954 do principal). No incidente nº. 0000351-31.2022.8.26.0477, os patronos da requerida, PIERO DE SOUSA SIQUEIRA e VICTOR GUIMARÃES DE BASTOS, promoveram cumprimento de sentença em face de AMERICANAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, a fim de obrigá-la ao pagamento dos honorários de sucumbência (fls. 01/03). Pela petição de fl. 27, a executada AMERICANAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL promoveu o depósito dos honorários sucumbenciais. Com o acordo homologado, fora proferida sentença extintiva de fl. 142, com a determinação de expedição de MLE em favor dos patronos da requerida - tal como constou no acordo - conforme formulário de fl. 125. Posteriormente, pela decisão de fl. 145, este Juízo manteve a determinação de que a parte requerida/executada apresentasse o formulário preenchido para expedição do MLE. Pela dinâmica processual, observa-se que houve equívoco nas decisões judiciais pretéritas. No caso, as verbas de sucumbência depositadas nestes autos devem ser levantadas pelos patronos da parte requerida do processo principal, PIERO DE SOUSA SIQUEIRA e VICTOR GUIMARÃES DE BASTOS, ora exequentes deste incidente. Assim, defiro a expedição de MLE em favor dos exequentes, observando-se o formulário de fl. 151, independentemente de trânsito em julgado desta decisão. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: KARIN HUBER DA SILVEIRA (OAB 189745/RJ), PEDRO HENRIQUE BRITTO (OAB 103453/RJ), PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB 284278/SP), PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB 284278/SP)

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Processo nº 0007335-31.2022.8.26.0477

ID: 335113670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0007335-31.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JULINDA CAMARGO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007335-31.2022.8.26.0477/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - Julinda Camargo da Silva - Ciência à requerente acerca do pagamento do MLE. - ADV: JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD (OA…

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Processo nº 1004592-31.2022.8.26.0477

ID: 314952692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004592-31.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELDA JOSIANE PROENçA SCHIBELSKI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARLLA LOPES LOZADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004592-31.2022.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Elda Josiane Proença Schibelski - Me - Se manifestar em cinco dias sobre pena de extinção, certidão ofi…

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Luiz Marcos De Oliveira x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 292763769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001571-29.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO AUGUSTO COUTO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON BIAMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001571-29.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1009830-64.2023.8.26.0099) (processo principal 1009830-64.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Marcos de Olive…

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Luiz Marcos De Oliveira x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 316323265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001571-29.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO AUGUSTO COUTO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON BIAMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001571-29.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1009830-64.2023.8.26.0099) (processo principal 1009830-64.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Marcos de Olive…

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Processo nº 0000588-10.2024.8.26.0020

ID: 322497091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000588-10.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. DE F. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANA CAMPANHA SERRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000588-10.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1009830-59.2013.8.26.0020) (processo principal 1009830-59.2013.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Processo nº 1019239-31.2022.8.26.0477

ID: 276964395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019239-31.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Wanderley Romano Donadel (OAB 422887/SP), ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2169/MG) Processo 1019239-31.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO BRADESCO S/A - Manifeste-…

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