Resultados para "1009839-78.2023.8.26.0405" – Página 1 de 46

B. C. A. x M. De O. A.

ID: 324092966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009839-78.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. C. A.

Polo Passivo:

M. DE O. A.

Intimação

Advogados:

NATANAEL ALVES DIAS

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JULIANO VINHA VENTURINI

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JONAS VINÍCIOS DOS SANTOS ARAGÃO

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Processo 1009839-78.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - B.C.A. - Marcela de Oliveira Alves - Ante o exposto, em concordância com o parecer ministerial, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN… Processo 1009839-78.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - B.C.A. - Marcela de Oliveira Alves - Ante o exposto, em concordância com o parecer ministerial, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, e o faço para FIXAR a guarda unilateral dos filhos do casal em favor da genitora, ora requerida; FIXAR a visitação paterna nos seguintes moldes: o genitor poderá visitar e permanecer com os menores em finais de semana alternados, retirando-os do lar materno entre 8 e 9 horas do sábado, devendo devolvê-los no domingo, às 18 horas, no mesmo local; no Dia dos Pais e no aniversário do genitor, os menores permanecerão com o pai; no Dia das Mães e no aniversário da genitora, permanecerão com a mãe; quanto às férias escolares, os menores passarão os primeiros 15 (quinze) dias com o genitor e os últimos 15 (quinze) dias com a genitora, devendo os períodos ser alternados em cada ano; em relação às festividades de fim de ano, o Natal e o Ano Novo deverão ser alternados entre os genitores: nos anos pares, o Natal será com a genitora e o Ano Novo com o genitor; nos anos ímpares, inverte-se a ordem; no aniversário dos menores, a convivência será alternada: em anos pares com o genitor e em anos ímpares com a genitora. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em função da sucumbência recíproca, as partes arcarão cada qual com 50% das custas e despesas processuais, bem como com os honorários devidos aos patronos constituídos pela parte adversa, que fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos moldes do artigo 85, § 8º do CPC, ficando suspensa a cobrança ante a gratuidade deferida às partes. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: NATANAEL ALVES DIAS (OAB 379481/SP), JONAS VINÍCIOS DOS SANTOS ARAGÃO (OAB 350128/SP), JULIANO VINHA VENTURINI (OAB 223996/SP)

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M. P. Do E. De S. P. x A. Dos S. A.

ID: 329656972

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504733-78.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. DOS S. A.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1504733-78.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cristiane Cabral Dos Santos x Banco Votorantim S.A.

ID: 315114714

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031955-78.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE CABRAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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FLÁVIO GALVANINE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1031955-78.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. P. Do E. De S. P. x A. Dos S. A.

ID: 331281348

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504733-78.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. DOS S. A.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1504733-78.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cristiane Cabral Dos Santos x Banco Votorantim S.A.

ID: 307193449

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031955-78.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE CABRAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Entrados

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO GALVANINE

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PROCESSO ENTRADO EM 19/06/2025 1031955-78.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Pérside Omena Diagnóstico E Preservação De Bens Culturais x Banco Bradesco S/A

ID: 300712050

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024486-78.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PéRSIDE OMENA DIAGNóSTICO E PRESERVAçãO DE BENS CULTURAIS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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MARIANA DE ALENCAR CIACCIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1024486-78.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1506673-78.2023.8.26.0405

ID: 315686082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506673-78.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASDRUBAL GONçALVES TORRES JR

Intimação

Advogados:

GLEISON DA SILVA

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Processo 1506673-78.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Asdrubal Gonçalves Torres Jr - Vistos. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Int.. - ADV: GLEISON DA SILVA (OAB 362…

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Ricardo Alex Da Cunha x Condomínio Parque Das Hortensias

ID: 277548854

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009839-87.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEX DA CUNHA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO PARQUE DAS HORTENSIAS

Distribuídos

Advogados:

BARBARA PATTARO HUBERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICH PAULINO FONTELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1009839-87.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Heloisa Fernanda Monteiro x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 330069432

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009839-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA FERNANDA MONTEIRO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ALISON EDSON MENDES ORTELAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1009839-52.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0006896-08.2023.8.26.0405

ID: 332266166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006896-08.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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Processo 0006896-08.2023.8.26.0405 (processo principal 1000915-78.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - M.A.C.B. - Ciência da resposta do ofício, às fls. 292/293. - ADV: …

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