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Processo nº 0005363-68.2024.8.26.0020

ID: 307363624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005363-68.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005363-68.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1010238-50.2013.8.26.0020) (processo principal 1010238-50.2013.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Bandeirantes Energias S/A x Vanessa Aparecida Dos Santos Ramos

ID: 324475827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019380-97.2018.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANDEIRANTES ENERGIAS S/A

Polo Passivo:

VANESSA APARECIDA DOS SANTOS RAMOS

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO TINO BALESTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019380-97.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1010238-57.2015.8.26.0577) (processo principal 1010238-57.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Bandeirantes Energias S…

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Bandeirantes Energias S/A x Vanessa Aparecida Dos Santos Ramos

ID: 306510745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019380-97.2018.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANDEIRANTES ENERGIAS S/A

Polo Passivo:

VANESSA APARECIDA DOS SANTOS RAMOS

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO TINO BALESTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019380-97.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1010238-57.2015.8.26.0577) (processo principal 1010238-57.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Bandeirantes Energias S…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Renan Pinhatti Duarte

ID: 296797993

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010238-83.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

RENAN PINHATTI DUARTE

Distribuídos

Advogados:

SUSANA BATISTA DA SILVA WECK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAÍQUE LUÍS RISSA SAHION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉRICK PAVIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1010238-83.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Renan Pinhatti Duarte

ID: 291287296

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010238-83.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

RENAN PINHATTI DUARTE

Entrados

Advogados:

SUSANA BATISTA DA SILVA WECK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAÍQUE LUÍS RISSA SAHION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉRICK PAVIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1010238-83.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Antonio Carlos Martins Barros x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 276320716

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004515-52.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MARTINS BARROS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

VANESSA BRUNO VIEIRA

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2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de …

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Gsp Life Botanico Empreendimentos Imobiliarios Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 256849807

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005970-52.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GSP LIFE BOTANICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

MAXWELL LADIR VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISABELA SANTOS SOUZA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025…

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Processo nº 1010238-52.2023.4.06.0000

ID: 303554905

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010238-52.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SCHER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FAUSTO SETTE CAMARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 1010238-52.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0014738-11.1999.4.01.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : ANA PAULA SCHER ADVOGADO(A) … Agravo de Instrumento Nº 1010238-52.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0014738-11.1999.4.01.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : ANA PAULA SCHER ADVOGADO(A) : CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO (OAB MG176769) ADVOGADO(A) : FAUSTO SETTE CAMARA (OAB MG120265) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. DIVERGÊNCIA QUANTO AO VALOR DO CRÉDITO EXECUTADO. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS OFERTADOS PELA EXEQUENTE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão da 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, que julgou improcedente a impugnação ao cumprimento de sentença, reconhecendo como devido o valor de R$316.196,98, conforme cálculo apresentado pela exequente, além de fixar honorários advocatícios no valor de R$2.752,10. A agravante sustentou que a impugnação deveria ter sido considerada procedente, por ter demonstrado incorreções no cálculo apresentado pela embargada, o qual teria sido ofertado intempestivamente e com índice de correção monetária diverso do fixado no título judicial. Requereu a adoção dos cálculos da Contadoria (R$326.616,93) e a fixação de honorários sem reconhecimento de sucumbência recíproca. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em discussão: (i) definir se os cálculos apresentados pela exequente poderiam ser acolhidos em detrimento dos cálculos da Contadoria; (ii) determinar se a impugnação ao cumprimento de sentença foi corretamente julgada como improcedente e se era cabível o reconhecimento de sucumbência recíproca. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O valor de R$316.196,98 apresentado pela exequente foi acolhido pelo juízo de origem por representar quantia inferior ao apurado pela Contadoria (R$326.616,93), de modo a evitar julgamento ultra petita. 4. A sucumbência foi corretamente reconhecida como recíproca, já que a impugnação foi apenas parcialmente acolhida, ainda que a parte dispositiva da decisão de origem tenha indicado improcedência de forma equivocada. 5. O erro material identificado na parte dispositiva da decisão (improcedência em vez de parcial procedência) não interfere na validade da decisão quanto ao mérito da controvérsia, podendo ser corrigido sem alteração do resultado. IV. DISPOSITIVO E TESE Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento e para retificar, de ofício, o erro material identificado no dispositivo da decisão recorrida, nos termos do voto da Relatora, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 13 de junho de 2025.

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União - Fazenda Nacional x Ccb Coatings S/A

ID: 320773305

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Seção Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1007716-52.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

CCB COATINGS S/A

80

Advogados:

RICIERI GABRIEL CALIXTO

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JOSE ELI SALAMACHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 202…

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Processo nº 0004569-11.2023.8.26.0302

ID: 292361206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004569-11.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. D. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ VENDRAMINI CALLEGARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004569-11.2023.8.26.0302 (processo principal 1010238-62.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.D.G. - Fls. 155/176: manifeste-se o exequente. - ADV: BEATRIZ VENDRAMINI CA…

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