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Processo nº 1010253-74.2023.8.26.0438

ID: 312162847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010253-74.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ABRAO E JOANINO ELEUTERIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010253-74.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Ante as tentativas infrutíferas de localização da part…

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Processo nº 1002590-74.2023.8.26.0438

ID: 304227826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002590-74.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON GIOVANI TROCINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002590-74.2023.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Robson Giovani Trocino - Vis…

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Processo nº 1002590-74.2023.8.26.0438

ID: 304218257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002590-74.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON GIOVANI TROCINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002590-74.2023.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Robson Giovani Trocino - Vis…

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Wagner Fidencio Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300501730

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501461-74.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER FIDENCIO JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BEATRIZ MARIANO ANNELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501461-74.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Agibank S/A x Sueli Carpi

ID: 322459481

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003754-74.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

SUELI CARPI

Distribuídos

Advogados:

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003754-74.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Agibank S/A x Sueli Carpi

ID: 314708589

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003754-74.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

SUELI CARPI

Entrados

Advogados:

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1003754-74.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Dos Santos De Falchi x Banco Bnp Paribas Brasil S/A (Incorp. Banco Cetelem S/A)

ID: 319742985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002263-15.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS DE FALCHI

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A (INCORP. BANCO CETELEM S/A)

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS

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MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUNIOR GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002263-15.2024.8.26.0438 (processo principal 1005694-74.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria dos Santos de Falchi - Banco Bnp Paribas Brasil S/… Processo 0002263-15.2024.8.26.0438 (processo principal 1005694-74.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria dos Santos de Falchi - Banco Bnp Paribas Brasil S/A (Incorp. Banco Cetelem S/a) - Chamo o feito à ordem. Trate-se de cumprimento de sentença ajuizado por Maria dos Santos e Falchi em face de Banco Bnp Paribas Brasil S/A (Incorp. Banco Cetelem S/A). O cumprimento de sentença foi ajuizado aos 30/04/2024 para pagamento pelo executado no valor de R$ 4.640,85, com recebimento da inicial e intimação para pagamento ou impugnação do banco executado aos 24/05/2024 (fls. 13). Diante de ausência de pagamento ou manifestação do executado foi certificado o decurso do prazo aos 02/08/2024 (fls. 16), ocasião em que a parte exequente foi intimada para manifestação sobre o prosseguimento do cumprimento de sentença (fls. 18). Aos 10/12/2024, o Juízo determinou esclarecimento pela parte exequente sobre o cumprimento do pedido de homologação de acordo noticiado pelas partes nos autos de conhecimento nº 1005694-74.2023.8.26.0438, às fls. 204/208 (protocolado aos 14/07/2024), bem como do comprovante de pagamento do acordo às fls. 209/210 (protocolado aos 25/07/2024). O exequente protocolou pedido sigiloso de prosseguimento aos 27/08/2024, com atualização do débito, ainda não liberado pelo Juízo. É em síntese, o relatório com destaque das datas para conhecimento. DECIDO. Verifico que no pedido de homologação de acordo dos autos de conhecimento nº 1005694-74.2023.8.26.0438, às fls. 204/208 (protocolado aos 14/07/2024), constou expressamente que "4. O presente acordo confere ampla, geral e irrestrita quitação à Ré, com relação aos fatos alegados na ação judicial nº 1005694-74.2023.8.26.0438, e seus pedidos e/ou quaisquer outras verbas que poderiam ser requeridas em Juízo ou fora dele, incluindo, mas não se limitando a danos materiais, danos morais, juros, multas, acessórios, custas e despesas judiciais, sendo elas iniciais ou finais, honorários advocatícios ou de qualquer cláusula penal e afins" - fls. 205 (grifei). Em seguida, naqueles autos, o banco requerido apresentou o comprovante de pagamento do acordo, às fls. 209/210, em nome do Procurador da parte autora protocolado aos 25/07/2024 (fls. 210). O referido acordo entre as partes, bem como o comprovante não foram anexados ao presente cumprimento de sentença, providência imprescindível para que houvesse celeridade ao processo e economia de tempo pelo Juízo, uma vez que, como é de conhecimento do exequente, há muitos autos em trâmite e, casos como estes, devem ser evitados pelo D. Procurador da exequente. Isso posto, tendo em vista que o D. Procurador da exequente, mesmo diante do acordo já quitado pela parte executada no valor de R$ 4.140,22, ressaltando ainda naquele pedido de acordo que "5. As partes reconhecem que não há qualquer outra obrigação de fazer, não fazer ou pagar imputada à ré além daquelas estabelecidas, qual seja, DECLARAR a inexistência do débito referente ao contrato n. 22-845482364/20" (fls. 205 - 1005694-74.2023.8.26.0438), e mesmo assim pugna pelo prosseguimento do feito em peça sigilosa, conforme acima exposto, ESCLAREÇA o D. Procurador da parte exequente, de forma fundamentada, o motivo do pedido, consignando-se ainda, que deverá apresentar ciência da parte autora, com sua assinatura sobre o recebimento do valor cabente a ela, uma vez que, quando do pedido do acordo, não constou anuência expressa da ora exequente. Prazo de 15 (quinze ) dias. Outrossim, o executado deverá ser cientificado desta decisão. Int. - ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), JUNIOR GONÇALVES (OAB 300397/SP), MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB 290643/SP)

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A. O. K. De M. e outros x P. S. C. D. S. G.

ID: 302880691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000812-65.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. O. K. DE M. M. M. DA S.

Polo Passivo:

P. S. C. D. S. G.

Intimação

Advogados:

VANDERLANI MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA LARRABURE MEIRELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA KALUDIN SARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000812-65.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1010253-58.2022.8.26.0099) (processo principal 1010253-58.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - A.O.K.M. - - M.M…

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Francisca Aline Felix Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333357547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002446-96.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ALINE FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

WAGNER MAROSTICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ANTONIO MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002446-96.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1010253-87.2024.8.26.0099) (processo principal 1010253-87.2024.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acident…

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Schulze Advogados Associados x Moisés Rabello Ambrósio

ID: 309246124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003202-26.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SCHULZE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MOISéS RABELLO AMBRóSIO

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOISE MORAES SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003202-26.2022.8.26.0127 (apensado ao processo 1010253-08.2021.8.26.0127) (processo principal 1010253-08.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Schulze Advogados Associ…

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