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Processo nº 0013443-07.2021.8.26.0576

ID: 301860046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013443-07.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. DO P. I. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA CRISTIANI MAZUTTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0013443-07.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1010341-57.2021.8.26.0576) (processo principal 1010341-57.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Duplicata - A.P.I.C. - Vistos. Cumpra-se…

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Clovis Paulo Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 317122228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003638-23.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS PAULO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

WALTER SILVÉRIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003638-23.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1010341-21.2022.8.26.0609) (processo principal 1010341-21.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clovis Paulo dos San…

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Maria Diva Picelo x Banco Do Brasil S/A

ID: 333294204

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010341-50.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DIVA PICELO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO BRANCO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1010341-50.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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G. T. C. J. x P. T. De O. C.

ID: 296635890

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010341-41.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. T. C. J.

Polo Passivo:

P. T. DE O. C.

Entrados

Advogados:

FABIANA DA SILVA SENA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1010341-41.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Danielle Crispim De Souza e outros x Reserva By Zatz Spe Empreendimentos Imobiliário Ltda e outros

ID: 325703638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002417-98.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE CRISPIM DE SOUZA DANIEL PEDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

RESERVA BY ZATZ SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIO LTDA ZATS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO MELLO LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002417-98.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1023436-80.2024.8.26.0405) (processo principal 1023436-80.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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G. T. C. J. x C. P. De O. e outros

ID: 303690084

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010341-41.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. T. C. J.

Polo Passivo:

C. P. DE O. L. T. DE O. P. T. DE O. C.

Distribuídos

Advogados:

FABIANA DA SILVA SENA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DA SILVA SENA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DA SILVA SENA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1010341-41.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Sebastião Maurício Alves Filho

ID: 303713518

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008983-80.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

SEBASTIãO MAURíCIO ALVES FILHO

Distribuídos

Advogados:

TARSILLA CURY PEDROSO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1008983-80.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cristiana Delgado Santana x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 322899307

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020332-80.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA DELGADO SANTANA

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1020332-80.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Renato Mello Leal x Reserva By Zatz Spe Empreendimentos Imobiliário Ltda e outros

ID: 325715973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002419-68.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENATO MELLO LEAL

Polo Passivo:

RESERVA BY ZATZ SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIO LTDA ZATS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO MELLO LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002419-68.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1023436-80.2024.8.26.0405) (processo principal 1023436-80.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Rosa Tavares Dos Santos x Rosana Terrabuio Marques

ID: 296965347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010341-80.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSA TAVARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ROSANA TERRABUIO MARQUES

Intimação

Advogados:

GLAUCIA CANALE MANOEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA NALIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010341-80.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosa Tavares dos Santos - Rosana Terrabuio Marques - Ante o exposto, nos termos do… Processo 1010341-80.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosa Tavares dos Santos - Rosana Terrabuio Marques - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PROCEDENTEa pretensão autoral, a fim de condenar a parte ré ao pagamento de R$ 3.356,19, atualizado desde a data da propositura da ação e com juros moratórios a contar da citação. A correção monetária deve ser seguir o IPCA e, quanto aos juros de mora, este é fixado de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n.º 5.171/2024). Em caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, §3.º, CC). Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo(utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento desentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Para fins de execução da presente sentença, deverá o exequente apresentar em cartório cálculo atualizado do débito. PIC. - ADV: GLAUCIA CANALE MANOEL (OAB 154473/SP), AMANDA NALIO DE CARVALHO (OAB 380753/SP)

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