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Processo nº 0011954-12.2025.8.26.0602

ID: 335389904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011954-12.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA MEIRELES TIAGO FLáVIA MENDES DE ALMEIDA NANCY FERNANDES DA COSTA GALLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011954-12.2025.8.26.0602 (processo principal 1010385-56.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Erika Meireles Tiago - - Flávia Mendes …

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Processo nº 1010385-56.2025.8.26.0602

ID: 330472713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010385-56.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA MEIRELES TIAGO FLáVIA MENDES DE ALMEIDA NANCY FERNANDES DA COSTA GALLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010385-56.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Erika Meireles Tiago - - Flávia Mendes de Almeida - - Nancy Fernandes da Costa Gal… Processo 1010385-56.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Erika Meireles Tiago - - Flávia Mendes de Almeida - - Nancy Fernandes da Costa Gallio - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)

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Estado De São Paulo x Joselma Vieira Veras Dos Santos

ID: 323877002

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010385-09.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSELMA VIEIRA VERAS DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1010385-09.2025.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Barueri; Vara da …

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Estado De São Paulo x Alyfer Caique Oliveira Coelho

ID: 306883664

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010385-28.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALYFER CAIQUE OLIVEIRA COELHO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1010385-28.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Banco Bmg S/A x José Joaquim De Souza Neto

ID: 322467698

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010385-10.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

JOSé JOAQUIM DE SOUZA NETO

Distribuídos

Advogados:

ANA LÚCIA FREDERICO DAMACENO

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ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010385-10.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 313240122

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003401-56.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. M. V. R.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1003401-56.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bmg S/A x José Joaquim De Souza Neto

ID: 319389103

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010385-10.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

JOSé JOAQUIM DE SOUZA NETO

Entrados

Advogados:

ANA LÚCIA FREDERICO DAMACENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1010385-10.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Jose Reginaldo Morelato

ID: 295350840

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014362-56.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSE REGINALDO MORELATO

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1014362-56.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba;…

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Estado De São Paulo x Jéssica Da Cruz Egea

ID: 339413980

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001391-56.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JéSSICA DA CRUZ EGEA

Distribuídos

Advogados:

SIMONE SILVA ISAC

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/07/2025 0001391-56.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de So…

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Ananda Pereira Alves x Banco Itaucard S/A e outros

ID: 335591597

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010385-24.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANANDA PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A DINAMICA COBRANçAS E CRéDITOS SP LTDA MAX BRASIL NEGóCIOS E INTERMEDIAçãO FINANCEIRA LTDA

Entrados

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MIRANDA PATARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1010385-24.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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