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Douglas Damião Rodrigues x Hm Engenharia E Construções S/A

ID: 295856408

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010453-29.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DAMIãO RODRIGUES

Polo Passivo:

HM ENGENHARIA E CONSTRUçõES S/A

VISTA

Advogados:

MÔNICA ELISA MORO SGARBI

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YARA REGINA ARAUJO RICHTER

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GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

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VISTA Nº 1010453-29.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Douglas Damião Rodrigues x Hm Engenharia E Construções S/A

ID: 315667983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003046-18.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DAMIãO RODRIGUES

Polo Passivo:

HM ENGENHARIA E CONSTRUçõES S/A

Intimação

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

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PÂMELA CAROLINA CAETANO GARCIA

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MÔNICA ELISA MORO SGARBI

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GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

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Processo 0003046-18.2025.8.26.0229 (processo principal 1010453-29.2023.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Douglas Damião Rodrigues - Hm Engenharia e Const… Processo 0003046-18.2025.8.26.0229 (processo principal 1010453-29.2023.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Douglas Damião Rodrigues - Hm Engenharia e Construções S/A - Vistos. Código de Processo Civil: "Art. 520. O cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo, sujeitando-se ao seguinte regime: I - corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido;" Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PÂMELA CAROLINA CAETANO GARCIA (OAB 436530/SP), MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP)

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M. P. Do E. De S. P. x C. F. G. D.

ID: 294254827

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500303-29.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

C. F. G. D.

Distribuídos

Advogados:

ANDREIA PEDRASSA DE LIMA

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CAROLINA BELOTTO DE LIMA ACÁCIO

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EDEVALDO JOSÉ DE LIMA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500303-29.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0004466-29.2023.8.26.0229

ID: 323303415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004466-29.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARLEI GOMES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

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Processo 0004466-29.2023.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Marlei Gomes Martins - Deste modo, conheço dos embargos porque tempestivos, mas restam rejeitados. Int. - A…

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Processo nº 0002262-75.2024.8.26.0229

ID: 304221383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002262-75.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GIULIANE CATARINE MANNI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLI LISBOA DA FONSECA

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Processo 0002262-75.2024.8.26.0229 (processo principal 1001626-29.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Giuliane Catarine Manni - Fls. 40/43: Ciência à parte autora…

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Universo Empreendimentos Educacionais Ltda x Alzira Das Graças Telles Dominguez

ID: 309825688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010020-55.2015.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

ALZIRA DAS GRAçAS TELLES DOMINGUEZ

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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CLÉCIA CABRAL DA ROCHA

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Processo 0010020-55.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 1010453-76.2014.8.26.0477) (processo principal 1010453-76.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - UNIVERSO EMPREEN…

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Y. Da S. C. x M. C.

ID: 331032085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0008197-89.2019.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Y. DA S. C.

Polo Passivo:

M. C.

Intimação

Advogados:

KARINA DE OLIVEIRA PINTO

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CHRISTIANE MARCELA ZANELATO ROMERO

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Processo 0008197-89.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1010453-27.2015.8.26.0482) (processo principal 1010453-27.2015.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Processo nº 1012587-29.2023.8.26.0229

ID: 307491252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1012587-29.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

W. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS FERRAREZI

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JOÃO VÍTOR FELICIO

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Processo 1012587-29.2023.8.26.0229 - Tutela Infância e Juventude - Guarda - W.F.S. - Vistos. Remetam-se os autos com vista ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: JOÃO VÍTOR FELICIO (OAB…

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Processo nº 0003593-29.2023.8.26.0229

ID: 312355769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003593-29.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA ROBERTA MORAIS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

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Processo 0003593-29.2023.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Graziela Roberta Morais Santos - Deste modo, conheço de ambos os embargos porque tempestivos, mas restam re…

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Processo nº 1005021-29.2023.8.26.0229

ID: 312003243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005021-29.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1005021-29.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Defiro a pesquisa SNIPER em nome do executado.…

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