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Processo nº 1010670-29.2023.8.26.0405

ID: 305675566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010670-29.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

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HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1010670-29.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Pelo presente ato fica o(a) autor(a)/exequente INTIMADO(A) sobre o(s) Ofício(s) jun…

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Processo nº 1010670-29.2023.8.26.0405

ID: 279774468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010670-29.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

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HERNANI ZANIN JUNIOR

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ADV: Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 1010670-29.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Ao exequente:A…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x F&B Gimenes Comercio De Automoveis Ltda

ID: 305482017

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035502-29.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

F&B GIMENES COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Despacho

Advogados:

KARINA DOS SANTOS BERTINI

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PETERSON DOS SANTOS

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DESPACHO Nº 1035502-29.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1014628-52.2025.8.26.0405

ID: 324523277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1014628-52.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NOEDIR RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA DE OLIVEIRA MILANESI

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Processo 1014628-52.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1010670-29.2023.8.26.0405) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - NOEDIR RODRIGUES FERREIRA, registrado civilmente co… Processo 1014628-52.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1010670-29.2023.8.26.0405) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - NOEDIR RODRIGUES FERREIRA, registrado civilmente como Noedir Rodrigues Ferreira - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, assim, o efetivo acesso à justiça aos necessitados. Desse modo, entrementes à fase instrumental do processo, busca-se que a ausência de condições financeiras não configure obste à defesa de direitos em Juízo. Acontece que "somente se justifica a concessão do benefício para aqueles que se encontram economicamente combalidos. Aliás, é pela concessão indiscriminada da gratuidade a quem não merece que muitas vezes se restringe a facilidade de acesso àjustiçaàqueles que dela necessitam e, efetivamente, não podem custeá-la" (TJSC, AC nº 2013.016627-4, de Tubarão, Rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, j. 25/09/2014). Nessa vereda ainda: TJSP, AI nº 990104454980, 31ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Paulo Ayrosa, j. 19/10/2010. No presente caso, o autor exerce atividade remunerada e, de acordo com sua última declaração de imposto de renda (fls. 172/180), recebeu o total de rendimentos tributáveis no valor de R$ 124.177,28. Além disso, possui veículo avaliado em R$ 70.000,00 e aplicações em conta poupança no valor de R$ 1.292,79. Nota-se ainda que, de acordo com o seu comprovante de pagamento (fls. 181/183), auferiu o elevado valor de vencimentos líquido de R$ 19.931,65 durante o mês de março/2025. Ademais, mesmo devidamente intimado, é certo que o autor deixou de juntar aos autos extratos bancários e faturas de cartão de crédito, razão pela qual se verifica que o autor não se desincumbiu de seu ônus de comprovar a sua alegada vulnerabilidade financeira. Tais circunstâncias permitem concluir que a parte, representada por advogado constituído - o que não impede, de per si, a concessão do beneplácito (CPC, art. 99, § 4º), mas serve de indício adicional de capacidade financeira - tem sim condições de arcar com as despesas processuais, que não são tamanhas a ponto de lhe ameaçarem o sustento ou impeditivas da litigância responsável. Em suma, não é o caso aqui de pobreza que conclame a gratuidade de justiça. Portanto, INDEFIRO o requerimento de Justiça Gratuita em favor da parte demandante, a qual deverá efetuar o recolhimento das custas processuais no prazo máximo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Não recolhidas as custas no prazo assinalado, certifique-se e efetue-se o cancelamento da distribuição, independente de nova deliberação. Anoto, por oportuno, que este Juízo não exigirá o recolhimento da taxa de mandato, em razão do julgamento da ADI 5736, que declarou a inconstitucionalidade da norma prevista no art. 18, II, da Lei Estadual nº 13.549/2009. Intime-se. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA MILANESI (OAB 338057/SP)

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Processo nº 1010670-68.2015.8.26.0224

ID: 308384314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010670-68.2015.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROMA CARGO LOGíSTICA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO ZANELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1010670-68.2015.8.26.0224/01 (apensado ao processo 1010670-68.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Roma Cargo Logística Ltda. - Fls. 320/326: Ciência …

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Processo nº 1010670-45.2016.8.26.0576

ID: 324291842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010670-45.2016.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PASCHOAL DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABELLA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010670-45.2016.8.26.0576/01 (apensado ao processo 1010670-45.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - José Paschoal de Souza - Ciência a(o) credor(a) do resultado negati…

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Danilo Soares Filho x Gabriel Henrique Fuoco

ID: 294605952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006655-88.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANILO SOARES FILHO

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE FUOCO

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO MENDES DE PAULA FALLEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDSON FALLEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO SOARES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006655-88.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1010670-54.2022.8.26.0020) (processo principal 1010670-54.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Paulo Sérgio Batista Da Cruz x Uniesp União Das Instituições Educacionais Do Estado De São Paulo S/A

ID: 314061660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002944-51.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO BATISTA DA CRUZ

Polo Passivo:

UNIESP UNIãO DAS INSTITUIçõES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

WILKER RODRIGUES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002944-51.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1010670-64.2020.8.26.0007) (processo principal 1010670-64.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Sérgi…

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Processo nº 0008201-56.2025.8.26.0405

ID: 297236379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008201-56.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. T. DE A. V. T. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETH RODRIGUES DE MELO

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Processo 0008201-56.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1006111-29.2023.8.26.0405) (processo principal 1006111-29.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Família - V.T.A. - - L.T.A. - Defiro a…

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Estado De São Paulo x Dorival Sobrinho De Carvalho

ID: 308060584

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010670-09.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DORIVAL SOBRINHO DE CARVALHO

Distribuídos

Advogados:

TANIESCA CESTARI FAGUNDES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1010670-09.2024.8.26.0077; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Birigüi; Vara …

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