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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1011569-28.2024.4.01.3701 [Rural] AUTOR: RENATA GOMES LIMA Advogados do(a) AUTOR: ELIVAN SOBRAL DA SILVA - MA27253, JOSE LEANDRO DE SOUZA NETO - MA29136 REU: INSTITUTO… Ver mais
Intimação
Processo 0006853-89.2024.8.26.0032 (processo principal 1011569-84.2020.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.H.O.F. - - K.H.O.F. - Vistos. Intimado por edital, ao executado foi nomeado curador especial, o qual apresentou justificativa em forma de n… Ver mais
Processo 1000414-20.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Iefe Instituto de Evolução Funcional Educacional Ltda - Liberado MLE conforme certidão de fls. 267. Nada Mais. - ADV: TAUANY ALINE VASCONCELOS MATIAS (OAB 459621/SP) Ver mais

Processo nº 1011569-51.2024.8.26.0224

ID: 320599554
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011569-51.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliabe Brito Figueiredo - Vistos. Para saneamento do feito ou deslinde da causa, invoco o princípio da cooperação processual, previsto no art. 6º, do CPC. Deverá o advogado da parte autora indicar, de maneira didática, simp… Ver mais

Processo nº 1011569-67.2024.8.26.0348

ID: 319785343
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011569-67.2024.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - G.M.D.A.B. - "Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) da expedição do formal de partilha adjudicação/carta de sentença - termo de abertura e encerramento. Cabe aos interessados providenciar a remessa dos termos ao Re… Ver mais
Processo 0005679-20.2024.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Helenice das Neves Pinheiro - - Flávia Pinheiro Bertelli - Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.A. - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamentos S/A (pagseguro) - Inicialmente, fica consignad… Ver mais
Intimação
Processo 1011569-28.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Mauricio Gonçalves Gomes - - Ezequiel Gonçalves da Silva - Vistos. Em observância ao princípio da razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e artigo 4º do Código de… Ver mais
Processo 1016710-20.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Bar e Lanches do Paco Ltda - Epp - Vistos 1) Tendo em vista o trânsito em julgado, requeira a parte interessada, em trinta dias, o cumprimento da sente… Ver mais

Processo nº 1011569-73.2024.8.26.0637

ID: 318981483
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011569-73.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleusa Durante - Publicar r. Sentença de fls.50/54. - ADV: CLODOALDO APARECIDO FERREIRA (OAB 265265/SP) Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1011569-96.2023.5.02.0000 REQUERENTE: WAGNER SOUTO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO… Ver mais