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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1011569-28.2024.4.01.3701 [Rural] AUTOR: RENATA GOMES LIMA Advogados do(a) AUTOR: ELIVAN SOBRAL DA SILVA - MA27253, JOSE LEANDRO DE SOUZA NETO - MA29136 REU: INSTITUTO… Ver mais
Intimação
Processo 0006853-89.2024.8.26.0032 (processo principal 1011569-84.2020.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.H.O.F. - - K.H.O.F. - Vistos. Intimado por edital, ao executado foi nomeado curador especial, o qual apresentou justificativa em forma de n… Ver mais

Processo nº 1011569-51.2024.8.26.0224

ID: 320599554
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011569-51.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliabe Brito Figueiredo - Vistos. Para saneamento do feito ou deslinde da causa, invoco o princípio da cooperação processual, previsto no art. 6º, do CPC. Deverá o advogado da parte autora indicar, de maneira didática, simp… Ver mais
Processo 0000113-06.2025.8.26.0348 (processo principal 1009726-67.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Ferreira Britto Advogados - Schilds Assessoria Em Segurança e Serviços Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, ante o silêncio do executado, d… Ver mais
Processo 0000113-06.2025.8.26.0348 (processo principal 1009726-67.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Ferreira Britto Advogados - Schilds Assessoria Em Segurança e Serviços Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, ante o silêncio do executado, d… Ver mais
Processo 0000113-06.2025.8.26.0348 (processo principal 1009726-67.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Ferreira Britto Advogados - Schilds Assessoria Em Segurança e Serviços Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, ante o silêncio do executado, d… Ver mais
Processo 0000113-06.2025.8.26.0348 (processo principal 1009726-67.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Ferreira Britto Advogados - Schilds Assessoria Em Segurança e Serviços Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, ante o silêncio do executado, d… Ver mais

Processo nº 1017098-67.2024.8.26.0348

ID: 319839454
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017098-67.2024.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Suely Aparecida Moschen - Considerando que a parte autora é patrocinada por advogado conveniado com a Defensoria Pública, defere-se a gratuidade, anote-se. Fls. 57/59: a parte autora deverá providenciar a juntada das certidões f… Ver mais

Processo nº 1011569-67.2024.8.26.0348

ID: 319785343
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011569-67.2024.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - G.M.D.A.B. - "Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) da expedição do formal de partilha adjudicação/carta de sentença - termo de abertura e encerramento. Cabe aos interessados providenciar a remessa dos termos ao Re… Ver mais
Intimação
Processo 1011569-28.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Mauricio Gonçalves Gomes - - Ezequiel Gonçalves da Silva - Vistos. Em observância ao princípio da razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e artigo 4º do Código de… Ver mais
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