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Processo nº 1012337-68.2023.8.26.0302

ID: 280883336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1012337-68.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA SAMILE CONESSA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Henrique Martins (OAB 233360/SP) Processo 1012337-68.2023.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Paulo Sergio Alves de Souza, Samile Conessa Ramos - Vista à parte requerente, ac…

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Processo nº 1012337-68.2023.8.26.0302

ID: 333053631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1012337-68.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA SAMILE CONESSA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012337-68.2023.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulo Sergio Alves de Souza - - Samile Conessa Ramos - Vistos. Diante da documentação juntada aos autos,…

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Ligia Zucato Neves Magalhães x Município De Mineiros Do Tiete

ID: 331619731

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000503-68.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LIGIA ZUCATO NEVES MAGALHãES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MINEIROS DO TIETE

Entrados

Advogados:

ADEMAR DE MARCHI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON AGOSTINI VOLPATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1000503-68.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Reginaldo Giacon x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300510990

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0006059-68.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO GIACON

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO CASSIUS SCUDELER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0006059-68.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ligia Zucato Neves Magalhães x Município De Mineiros Do Tiete

ID: 332498822

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000503-68.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LIGIA ZUCATO NEVES MAGALHãES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MINEIROS DO TIETE

Distribuídos

Advogados:

ADEMAR DE MARCHI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON AGOSTINI VOLPATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1000503-68.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Reginaldo Giacon x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306174881

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0006059-68.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO GIACON

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO CASSIUS SCUDELER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0006059-68.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0007057-75.2024.8.26.0019

ID: 335451958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007057-75.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PARQUE ALABAMA INCORPORAçõES SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007057-75.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1012337-44.2023.8.26.0019) (processo principal 1012337-44.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Parque Alabama Incorpor…

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A. S. F. x M. Das G. S. C.

ID: 324015835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004803-02.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. S. F.

Polo Passivo:

M. DAS G. S. C.

Intimação

Advogados:

SYLVIA MARIA CAMPOS DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE SARAVIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004803-02.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1012337-53.2019.8.26.0223) (processo principal 1012337-53.2019.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - A.S.F. e outro - M.G…

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A. S. F. x M. Das G. S. C.

ID: 307260547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004803-02.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. S. F.

Polo Passivo:

M. DAS G. S. C.

Intimação

Advogados:

SYLVIA MARIA CAMPOS DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE SARAVIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004803-02.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1012337-53.2019.8.26.0223) (processo principal 1012337-53.2019.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - A.S.F. e outro - M.G…

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Condominio Residencial Dos Beija Flores Bloco A x Aurea Das Dores Braga

ID: 307822038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007047-59.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL DOS BEIJA FLORES BLOCO A

Polo Passivo:

AUREA DAS DORES BRAGA

Intimação

Advogados:

PATRICIA KELER MIOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA BERNUCCI CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA FERNANDA LEITE SILVA

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Processo 0007047-59.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1012337-72.2022.8.26.0506) (processo principal 1012337-72.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condom…

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