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Processo nº 1012414-05.2023.8.26.0229

ID: 308918977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012414-05.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MORAES & MORAES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEMIAN DIMAURA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012414-05.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Moraes & Moraes Ltda - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento das pesquisas deve…

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Processo nº 0003029-12.2025.8.26.0510

ID: 311022677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0003029-12.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003029-12.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1012414-98.2024.8.26.0510) (processo principal 1012414-98.2024.8.26.0510) - Restituição de Coisas Apreendidas - Corrupção passiva - D.L.C. - D…

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Processo nº 0003029-12.2025.8.26.0510

ID: 308196405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0003029-12.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003029-12.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1012414-98.2024.8.26.0510) (processo principal 1012414-98.2024.8.26.0510) - Restituição de Coisas Apreendidas - Corrupção passiva - D.L.C. - D…

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Jovanea Rossatto x Andeilda Ferreira De Oliveira

ID: 320343820

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002908-05.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOVANEA ROSSATTO

Polo Passivo:

ANDEILDA FERREIRA DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRIO TOCCHINI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1002908-05.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000228-51.2019.8.26.0020

ID: 301244060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000228-51.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VILELA E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO SANTANA BATISTA

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Processo 0000228-51.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1012414-94.2016.8.26.0020) (processo principal 1012414-94.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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L. R. B. x E. R. B.

ID: 294436043

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006012-05.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. R. B.

Polo Passivo:

E. R. B.

Entrados

Advogados:

MARIANGELA ALVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1006012-05.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. R. B. e outros x E. R. B.

ID: 296602062

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006012-05.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. R. B. L. R. B.

Polo Passivo:

E. R. B.

Distribuídos

Advogados:

MARIANGELA ALVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1006012-05.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0012832-82.2021.8.26.0502

ID: 290889040

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012832-82.2021.8.26.0502

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS GABRIEL FERREIRA FELIX

Intimação

Advogados:

LORÍS JEAN HALLAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012832-82.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VINICIUS GABRIEL FERREIRA FELIX - Vistos. Compulsando os autos, observo que o livramento condicional concedido no pr…

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Processo nº 0004099-05.2023.8.26.0229

ID: 331122381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004099-05.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL MUNHOZ ALMEIDA

Intimação

Advogados:

SERGIO DAMASCENO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004099-05.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Daniel Munhoz Almeida - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca da certidão de fls. 356. - ADV…

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Processo nº 1502555-05.2023.8.26.0229

ID: 278912294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502555-05.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LÍVIA MARIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Vicentini de Campos (OAB 260526/SP) Processo 1502555-05.2023.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: LÍVIA MARIA DA SILVA - Ante todo o exposto, JULGO EXTINTA A PENA D…

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