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Processo nº 1013073-72.2023.4.01.3000

ID: 292924117

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013073-72.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIDOMAR DE CASTRO SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALVARO MATTOS CUNHA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1013073-72.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1013073-72.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LIDOMAR DE CASTRO SOUSA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALVARO MATTOS CUNHA NETO - SP277609 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. RIO BRANCO, 6 de junho de 2025. SEBASTIAO FARIAS DA SILVA 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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Processo nº 1006865-72.2023.4.01.3000

ID: 316871871

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006865-72.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. M. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIEL SANTANA DE SOUZA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1006865-72.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Renato Ortega Dos Santos x Marcelo Jose Da Silva Souza

ID: 293448403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008478-83.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENATO ORTEGA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARCELO JOSE DA SILVA SOUZA

Intimação

Advogados:

ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS JESUS VERISSIMO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008478-83.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1013073-79.2022.8.26.0348) (processo principal 1013073-79.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Renato Ort…

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Estado De São Paulo x Elaine Cristina Roveri De Carvalho

ID: 325267174

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013073-23.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA ROVERI DE CARVALHO

Distribuídos

Advogados:

VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1013073-23.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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A. S. A. T. x G. S. P.

ID: 321122483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0008178-98.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. S. A. T.

Polo Passivo:

G. S. P.

Intimação

Advogados:

SILVIO LUIZ MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR SESTARI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0008178-98.2025.8.26.0506 (processo principal 1013073-22.2024.8.26.0506) - Habilitação de Crédito - Títulos de Crédito - A.S.A.T. - G.S.P. - Vistos. Atente para o fato de que não há interv…

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Baalbek Cooperativa Habitacional x Iraci De Jesus Primo De Santana

ID: 330995856

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013073-13.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL

Polo Passivo:

IRACI DE JESUS PRIMO DE SANTANA

Entrados

Advogados:

PEDRO JOAQUIM DE SANTANA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS SARAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1013073-13.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. C. e outros x G. S. P.

ID: 323727521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0008179-83.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. C. V. H. C.

Polo Passivo:

G. S. P.

Intimação

Advogados:

SILVIO LUIZ MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CÉSAR SPANHOLI TELES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0008179-83.2025.8.26.0506 (processo principal 1013073-22.2024.8.26.0506) - Habilitação de Crédito - Títulos de Crédito - E.C. - - V.H.C. - G.S.P. - Vistos. Atente para o fato de que não h…

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C. A. F. x G. S. P.

ID: 317143720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0011516-17.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. A. F.

Polo Passivo:

G. S. P.

Intimação

Advogados:

SILVIO LUIZ MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO DE MENEZES RIBEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO DE MENEZES RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011516-17.2024.8.26.0506 (processo principal 1013073-22.2024.8.26.0506) - Habilitação de Crédito - Títulos de Crédito - C.A.F. - G.S.P. - J.J.S. - Vistos. Atente para o fato de que não h…

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Processo nº 1012588-72.2023.4.01.3000

ID: 276437921

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012588-72.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MADALENA CRISTIANE FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

LUCAS COELHO CRUZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1012588-72.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1013073-58.2025.8.26.0224

ID: 294174545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1013073-58.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

H. B. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013073-58.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.B.M.C. - Ciência as partes da decisão de fls. 136/137 e sentença de fls. 138/144. - ADV: PAULO EDUARD…

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