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Processo nº 0017210-59.2017.8.26.0005

ID: 330683343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017210-59.2017.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO FORTH S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ZAMPIERI

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Processo 0017210-59.2017.8.26.0005 (apensado ao processo 1013083-95.2016.8.26.0005) (processo principal 1013083-95.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Colegio Forth S/…

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Processo nº 0017210-59.2017.8.26.0005

ID: 296933757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017210-59.2017.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. F. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ZAMPIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017210-59.2017.8.26.0005 (apensado ao processo 1013083-95.2016.8.26.0005) (processo principal 1013083-95.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - C.F.S. - Vistos.…

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Estado De São Paulo x Ronualdo Aparecido De Oliveira

ID: 313627753

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013083-54.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RONUALDO APARECIDO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1013083-54.2024.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Antonio Marcio Pinheiro e outros x Carlos Alberto Ferreira De Carvalho Eireli (Buffet Safari)

ID: 337568702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012429-83.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCIO PINHEIRO JOSé NOGUEIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO EIRELI (BUFFET SAFARI)

Intimação

Advogados:

DÉBORA GOMES GARCIA NORONHA

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ADRIANA JANUÁRIO PESSEGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012429-83.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1013083-24.2021.8.26.0554) (processo principal 1013083-24.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Antonio Marcio Pinheiro…

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Diego Lima Rodrigues Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313505364

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007096-07.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO LIMA RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0007096-07.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Paulo Henrique Soares De Oliveira

ID: 326940511

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006126-07.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0006126-07.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wanderlei Aparecido Do Nascimento x Surf Telecom S.A.

ID: 325857922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007457-07.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEI APARECIDO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

SURF TELECOM S.A.

Intimação

Advogados:

JULIA PERDOMO LOBO

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BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1007457-07.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wanderlei Aparecido do Nascimento - Surf Telecom S.a. - Ante o exposto, determino que a parte autora se ma…

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Processo nº 1013083-07.2025.8.26.0482

ID: 305793743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013083-07.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

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ELIANA ESTEVÃO

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Processo 1013083-07.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívi… Processo 1013083-07.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, realize-se penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios e aplicação de multa, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 16/06/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 4ª Vara Cível do Foro de Presidente Prudente, em que são partes: parte autora/exequente - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., entidade financeira com sede e foro na cidade de São Paulo, na Rua Amador Bueno 474, Bloco C 1º ANDAR, CEP:04752-901, SANTO AMARO/SÃO PAULO - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.707.650.0001.10, e parte ré/executado - CARLA DE SOUZA OZORES, CPF 26825688820, cujo valor da causa é: R$ 37.781,02(TRINTA E SETE MIL E SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP)

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Processo nº 0000103-17.2023.8.26.0223

ID: 326603893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000103-17.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0000103-17.2023.8.26.0223 (processo principal 1013083-47.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Estado De São Paulo x Daniel Oliveira Prado

ID: 303614012

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009688-07.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIEL OLIVEIRA PRADO

Distribuídos

Advogados:

SOELLYN DE GOES GREGÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1009688-07.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Presidente Prudente; Vara d…

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