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Banco Bmg S/A x Leonel Lucumi Chantre

ID: 315377891

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013083-13.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

LEONEL LUCUMI CHANTRE

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA FERRAZ DE ALMEIDA BOZZA (OAB/SP 409.499) EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN (OAB/SP 398.428) ANDREIA SANTOS LEMOS (OAB/SP 461.394) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013083-13.2022.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Leonel Lucumi Chantre (Justiça Gratuita)… Ver mais

James Eliziario De Brito x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326737138

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502933-13.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JAMES ELIZIARIO DE BRITO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1502933-13.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei A… Ver mais

Banco Bmg S/A x Leonel Lucumi Chantre

ID: 315383554

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013083-13.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

LEONEL LUCUMI CHANTRE

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA FERRAZ DE ALMEIDA BOZZA (OAB/SP 409.499) EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN (OAB/SP 398.428) ANDREIA SANTOS LEMOS (OAB/SP 461.394) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013083-13.2022.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Leonel Lucumi Chantre (Justiça Gratuita)… Ver mais

Processo nº 0017210-59.2017.8.26.0005

ID: 330683343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017210-59.2017.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO FORTH S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ZAMPIERI (OAB/SP 204.428)

Processo 0017210-59.2017.8.26.0005 (apensado ao processo 1013083-95.2016.8.26.0005) (processo principal 1013083-95.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Colegio Forth S/s Ltda - Fls. 281/295: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de… Ver mais

James Eliziario De Brito x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331273844

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502933-13.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JAMES ELIZIARIO DE BRITO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502933-13.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro de Guarujá; 3ª Var… Ver mais

Processo nº 0017210-59.2017.8.26.0005

ID: 296933757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017210-59.2017.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. F. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ZAMPIERI (OAB/SP 204.428)

Processo 0017210-59.2017.8.26.0005 (apensado ao processo 1013083-95.2016.8.26.0005) (processo principal 1013083-95.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - C.F.S. - Vistos. Observo que o pedido do exequente pode ser realizado pelo sistema PREVJUD. Para tanto, providencie,… Ver mais

Estado De São Paulo x Ronualdo Aparecido De Oliveira

ID: 313627753

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013083-54.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RONUALDO APARECIDO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1013083-54.2024.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10130… Ver mais

Antonio Marcio Pinheiro e outros x Carlos Alberto Ferreira De Carvalho Eireli (Buffet Safari)

ID: 337568702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012429-83.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCIO PINHEIRO JOSé NOGUEIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO EIRELI (BUFFET SAFARI)

Intimação

Advogados:

DÉBORA GOMES GARCIA NORONHA (OAB/SP 144.966) ADRIANA JANUÁRIO PESSEGHINI (OAB/SP 156.137)

Processo 0012429-83.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1013083-24.2021.8.26.0554) (processo principal 1013083-24.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Antonio Marcio Pinheiro - - José Nogueira Pinheiro - Carlos Alberto Ferreira de Carvalho Eireli (Buffet Safari) - Vistos… Ver mais

Processo nº 0000912-70.2024.8.26.0223

ID: 324233137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000912-70.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0000912-70.2024.8.26.0223 (processo principal 1002704-13.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0004255-74.2024.8.26.0223

ID: 331334285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004255-74.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004255-74.2024.8.26.0223 (processo principal 1014441-13.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

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