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Maria Augusta Ramos Romeiro x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 333070223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013574-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUGUSTA RAMOS ROMEIRO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) JANAINA MILENE COALHA PARRO (OAB/SP 355.855)

Processo 1013574-06.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Augusta Ramos Romeiro - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 104/segs: Intime-se via mandado a parte requerida à constituição de novo procurador no p… Ver mais

Estado De São Paulo x Fabio Joel Eleotério

ID: 300723697

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000673-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO JOEL ELEOTéRIO

Entrados

Advogados:

LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB/SP 270.548) BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB/SP 329.425)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1000673-06.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

A. De F. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 315938458

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503424-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. DE F. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB/SP 280.373)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1503424-06.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Execução de Medida de Proteção à Cria… Ver mais

Gabriel Henrique Marcelino e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325449172

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503715-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE MARCELINO WILLIAN GOBETTI MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

IVO FRANCISCO MANOEL (OAB/SP 362.213)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1503715-06.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antit… Ver mais

Estado De São Paulo x Ricardo Luis Zanatto Da Silva

ID: 325176055

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006299-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO LUIS ZANATTO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1006299-06.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006299-06.2024… Ver mais

Estado De São Paulo x Fabio Joel Eleotério

ID: 302116667

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000673-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO JOEL ELEOTéRIO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB/SP 270.548) BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB/SP 329.425)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1000673-06.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro de Jaú; 3ª Vara Cível; P… Ver mais

Estado De São Paulo x Igor Alcassa Oces

ID: 330008405

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013574-83.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

IGOR ALCASSA OCES

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA BOAVENTURA PUPO (OAB/SP 444.005)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1013574-83.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013574-83… Ver mais

Juliana Cristina Baltazar Da Silva x Prefeitura Municipal De Jahu

ID: 314622210

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013186-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA BALTAZAR DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

Distribuídos

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788) DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB/SP 403.301) JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB/SP 269.387) JOÃO VITOR BARBOSA (OAB/SP 247.719)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1013186-06.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013186-06.2024.8.26.0302;… Ver mais

Gabriel Henrique Marcelino e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331280944

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503715-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE MARCELINO WILLIAN GOBETTI MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

IVO FRANCISCO MANOEL (OAB/SP 362.213)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503715-06.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de Jaú; 1ª Vara … Ver mais

A. De F. M. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317150427

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503424-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. DE F. M. L. P. C. R. J. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB/SP 280.373) ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB/SP 280.373) ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB/SP 280.373)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1503424-06.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); For… Ver mais

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