Resultados para "1020260-08.2023.8.26.0477" – Página 1 de 18

L. M. Dos S. e outros x K. I. M. T.

ID: 325444159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1020260-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. M. DOS S. M. DOS S. S.

Polo Passivo:

K. I. M. T.

Intimação

Advogados:

TATIANE LOURENCO BEZERRA

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MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA

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Processo 1020260-08.2023.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - L.M.S. - - M.S.S. - K.I.M.T. e outro - VISTOS. Encaminhe-se o feito à fila de audiências. Int. - ADV: TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB…

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L. M. Dos S. e outros x K. I. M. T.

ID: 323887515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1020260-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. M. DOS S. M. DOS S. S.

Polo Passivo:

K. I. M. T.

Intimação

Advogados:

TATIANE LOURENCO BEZERRA

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MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA

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Processo 1020260-08.2023.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - L.M.S. - - M.S.S. - K.I.M.T. e outro - Link e QR Code de acesso estão disponíveis nos autos. - ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SAN…

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L. M. Dos S. e outros x K. I. M. T.

ID: 276900169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1020260-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. M. DOS S. M. DOS S. S.

Polo Passivo:

K. I. M. T.

Intimação

Advogados:

TATIANE LOURENCO BEZERRA

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MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA

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ADV: Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Tatiane Lourenco Bezerra (OAB 394578/SP) Processo 1020260-08.2023.8.26.0477 - Guarda de Família - Reqte: L. M. dos S. , M. dos S. S. - Reqda:…

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L. M. Dos S. e outros x K. I. M. T.

ID: 323216520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1020260-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. M. DOS S. M. DOS S. S.

Polo Passivo:

K. I. M. T.

Intimação

Advogados:

TATIANE LOURENCO BEZERRA

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MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA

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Processo 1020260-08.2023.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - L.M.S. - - M.S.S. - K.I.M.T. e outro - VISTOS. Aguarde-se a audiência designada. Int. Praia Grande/SP, 10/07/2025 - ADV: TATIANE LO…

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Processo nº 1508074-90.2023.8.26.0477

ID: 324098965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508074-90.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JURANDIR PINHEIRO DE MELO

Intimação

Advogados:

ANDREIA SOUZA LOPES

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Processo 1508074-90.2023.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jurandir Pinheiro de Melo - Ante o exposto, RECONHEÇO A LITISPENDÊNCIA entre o presente feito e o p… Processo 1508074-90.2023.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jurandir Pinheiro de Melo - Ante o exposto, RECONHEÇO A LITISPENDÊNCIA entre o presente feito e o processo nº 1508073-08.2023.8.26.0477 e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Considerando que o depósito judicial foi realizado diretamente no processo nº 1508073-08.2023.8.26.0477, conforme demonstram os documentos de páginas 10-11, deixo de determinar qualquer transferência de valores entre os processos. Considerando que este Juízo da Fazenda Pública detém competência sobre ambos os processos e visando conferir efetividade à prestação jurisdicional, evitando que o Município aguarde indefinidamente pelo levantamento de valores que lhe pertencem, entendo cabível determinar desde logo as providências necessárias para a liberação do depósito. Tendo em vista que o depósito judicial foi realizado nos autos conexos nº 1508073-08.2023.8.26.0477, conforme demonstram os documentos de páginas 10-11, e diante a informação do Município de que ainda não houve expedição do mandado de levantamento naqueles autos, DETERMINO: a) A imediata expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, referente ao valor de R$ 1.349,78 depositado nos autos nº 1508073-08.2023.8.26.0477, acrescido de correção monetária e juros porventura incidentes; b) Que a Serventia certifique nos autos conexos nº 1508073-08.2023.8.26.0477 sobre o cumprimento desta determinação; c) Cientifique-se o Município exequente, através de sua Procuradoria Fiscal, sobre a expedição do MLE para as providências de levantamento. Considerando o baixo valor da causa (R$ 1.346,53) e a simplicidade da demanda, condeno a Fazenda Pública ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, em observância ao princípio da causalidade, cuidando-se para que o valor dos honorários não supere o da dívida fiscal exequenda. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. - ADV: ANDREIA SOUZA LOPES (OAB 262196/SP)

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Município Da Estância Balneária De Praia Grande x Manoel Soares De Almeida Sobrinho

ID: 300724032

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504969-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

MANOEL SOARES DE ALMEIDA SOBRINHO

Entrados

Advogados:

GABRIELA FARIAS GOTARDI

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1504969-08.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. G. F. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319859483

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501671-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. G. F. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARILIA DONATO

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CHYARA FLORES BERTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1501671-08.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município Da Estância Balneária De Praia Grande x Manoel Soares De Almeida Sobrinho

ID: 303885228

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504969-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

MANOEL SOARES DE ALMEIDA SOBRINHO

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA FARIAS GOTARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1504969-08.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cleiton Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 334382365

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019387-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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ROSILAINE RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1019387-08.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alex Teixeira x Vitta Residencial S.A.

ID: 315922805

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020260-52.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEX TEIXEIRA

Polo Passivo:

VITTA RESIDENCIAL S.A.

Entrados

Advogados:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA

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PRISCILA TOLAINE DO AMARAL ALMEIDA

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1020260-52.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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