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Robson Dos Santos x Snt Comercio De Veiculos Ltda

ID: 312900569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006876-88.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

SNT COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Intimação

Advogados:

JUNO GUERREIRO DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILVAN MARTINS DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006876-88.2025.8.26.0003 (processo principal 1021566-76.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Robson dos Santos - Snt Comercio de Veiculos Ltda - Vi…

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Robson Dos Santos x Snt Comercio De Veiculos Ltda

ID: 311161353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021566-76.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

SNT COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Intimação

Advogados:

JUNO GUERREIRO DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILVAN MARTINS DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021566-76.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Robson dos Santos - Snt Comercio de Veiculos Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES o… Processo 1021566-76.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Robson dos Santos - Snt Comercio de Veiculos Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da ação ajuizada por ROBSON DOS SANTOS em face de SNT COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, julgando extinto o feito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a ré ao pagamento dos lucros cessantes para o período que o veículo ficou na concessionária para conserto (abril a junho/2023), considerando a média de faturamento dos 12 meses anteriores ao envio do veículo para o conserto (abril/2023), descontando-se o valor pago a título de financiamento pela parte ré no referido período, sendo o valor corrigido a cada mês e acrescido de juros de mora desde a citação. Rejeitados os demais pedidos. Os valores devidos serão atualizados pela Tabela Prática deste E. Tribunal de Justiça a partir de cada mês correspondente (abril a junho/2023) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data de citação até 29/08/2024, e a partir de 30/08/2024 a correção monetária é calculada pelo IPCA, acrescentando-se a título de juros de mora o resultado obtido após subtrair-se o índice do IPCA da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC). Caso a variação do IPCA seja superior à SELIC, não haverá aplicação de taxa de juros negativa, na linha do que dispõe o art. 406, § 3º, do Código Civil. Diante da sucumbência parcial e recíproca, condeno a parte autora e a ré a arcarem proporcionalmente com, 50% e 50%, respectivamente, nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo para o advogado da autora e para o advogado da ré em 10% do valor da condenação. É vedada a compensação dos honorários, nos termos do art. 85, §14º, do CPC. Se vencido beneficiário da gratuidade de justiça ficam suspensas as obrigações decorrentes da sucumbência nos termos do art.98, §3º, do CPC. Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JUNO GUERREIRO DAVID (OAB 246459/SP), GILVAN MARTINS DOS ANJOS (OAB 439325/SP)

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Processo nº 0008889-70.2019.8.26.0100

ID: 331569579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008889-70.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AGUIA DE HAIA CONDOMINIUM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI

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NATALIA DE ARAUJO NOGUEIRA

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Processo 0008889-70.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1021566-51.2015.8.26.0005) (processo principal 1021566-51.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Aguia de Haia Co…

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Estado De São Paulo e outros x Rubens Jose Martins

ID: 333268874

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021566-52.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

RUBENS JOSE MARTINS

Distribuídos

Advogados:

WILLIAM ANTONIO VITTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1021566-52.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Processo nº 0012595-28.2023.8.26.0001

ID: 290718946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012595-28.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO AELITON JAKSON PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIZE ANDRADE TRAGUETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012595-28.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1021566-19.2022.8.26.0001) (processo principal 1021566-19.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Francisco A…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Patrícia Salgarella

ID: 334638000

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021566-61.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

PATRíCIA SALGARELLA

Entrados

Advogados:

KLEBIA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BRISOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA MARIA SECCO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1021566-61.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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H. P. M. x O. B. M.

ID: 294468752

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028938-76.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

H. P. M.

Polo Passivo:

O. B. M.

Entrados

Advogados:

RENATA DIAS CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO FADUL DAS EIRAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIA DE FELIPPO MORETTI DORNELLAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO ROSNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1028938-76.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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H. P. M. x B. B. M. e outros

ID: 296719090

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028938-76.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

H. P. M.

Polo Passivo:

B. B. M. M. DOS S. B. O. B. M.

Distribuídos

Advogados:

RENATA DIAS CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA DIAS CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA DIAS CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO FADUL DAS EIRAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIA DE FELIPPO MORETTI DORNELLAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO ROSNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1028938-76.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1021566-27.2024.8.26.0008

ID: 305893500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021566-27.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS FERREIRA PENEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLENE SACCUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021566-27.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Luis Carlos Ferreira Peneiras - Recolha o autor as despesas para expedição do mandado, em cinco dias. - ADV: MARLENE S…

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Processo nº 1021566-03.2022.8.26.0071

ID: 292564170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021566-03.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS ALANA BASTOS FROTA

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LADY TAINAN LIMA VIANA CARVALHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1021566-03.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Cassiano da Silva Costa - Aguarde-se a audiência designada. - ADV: LADY TAINAN LIMA VIANA CARVALHO (OAB 3…

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