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"1021572-07.2024.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 1 de 38

Elusineia Sousa Pires Coleta x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

ID: 320818747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021572-07.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELUSINEIA SOUSA PIRES COLETA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

LUARA LORY DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021572-07.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Elusineia Sousa Pires Coleta - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCE… Processo 1021572-07.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Elusineia Sousa Pires Coleta - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação apenas para declarar nula a cláusula contratual que prevê a cobrança da tarifa de avaliação, no valor de R$ 589,25 (cláusulas D.2 e IV.8 - fls. 39 e 35, respectivamente), bem como para condenar o requerido a restituir à parte autora o valor, de forma simples, o valor indevidamente pago. O valor devido deverá ser corrigido monetariamente, desde o desembolso, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação (25/12/2024 - fls. 75), ambos calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, deverão ser observados os seguintes parâmetros,emconsonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º), promovidas pela Lei n. 14.905/2024: correção monetária pelo IPCA, e juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros. Tendo a instituição requerida sucumbidoempartemínimado pedido, nos termos do artigo86, parágrafo único, do CPC, condeno exclusivamente a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade concedida. Após o trânsito em julgado, cientifiquem-se as partes conforme dispõe art. 1.286, §1º, NSCGJ. Nada mais sendo requerido, em cinco dias, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe, observando-se o art. 1.098, NSCGJ e os procedimentos estabelecidos no Comunicado Conjunto 2682/2021 (DJE 18/11/2021, p. 1). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), LUARA LORY DE ALMEIDA (OAB 416806/SP)

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Processo nº 0003693-08.2025.8.26.0554

ID: 321099589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003693-08.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003693-08.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1021572-45.2024.8.26.0554) (processo principal 1021572-45.2024.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - P.S.R. - Manifeste…

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Processo nº 0015243-20.2025.8.26.0224

ID: 330460880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015243-20.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Y. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA CAROLINE DA SILVA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015243-20.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1021572-41.2019.8.26.0224) (processo principal 1021572-41.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.M.C. - - Y.M.C. - Vistos. …

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Processo nº 1021572-39.2024.8.26.0071

ID: 320646314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1021572-39.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021572-39.2024.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Fls. 113/114: Ciência ante a retirada da restrição RENAJUD. - ADV: DANIELA FERREIRA …

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Processo nº 1021572-34.2024.8.26.0008

ID: 311129824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1021572-34.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FERNANDES GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021572-34.2024.8.26.0008 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Carlos Fernandes Gonçalves - Cumpra o inventariante a decisão de fl. 90, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FERNANDA CRIST…

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Processo nº 1021572-71.2019.8.26.0602

ID: 323086093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021572-71.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE VASCONCELOS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILAINE APARECIDA CREPALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021572-71.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosilene Vasconcelos de Lima - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedidas as anotações e eventuais comunic…

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João Cosme Soares Junior x Estado De São Paulo

ID: 320308130

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036413-07.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOãO COSME SOARES JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS ANDRADE GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1036413-07.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1021572-29.2023.8.26.0506

ID: 310628813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1021572-29.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FREITAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR PATERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021572-29.2023.8.26.0506/01 - Precatório - Correção Monetária - Francisco Freitas de Oliveira - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofíc…

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Processo nº 1021572-82.2023.8.26.0068

ID: 332250995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1021572-82.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO FREIRE MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA RODRIGUES ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021572-82.2023.8.26.0068 - Monitória - Pagamento - Ricardo Freire Machado - Vistos. Expeça-se Carta Precatória para citação da ré, nos termos requeridos às fls. 130/131. Oportunamente, conc…

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Processo nº 1021572-34.2024.8.26.0008

ID: 294450133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1021572-34.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FERNANDES GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021572-34.2024.8.26.0008 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Carlos Fernandes Gonçalves - Fl. 83: Defiro. Promova a serventia a pesquisa de certidão de óbito, em nome de Jorge Kaneko,…

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