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Donizetti Monteiro De Carvalho x Banco Bradesco S/A

ID: 304216553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023869-80.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETTI MONTEIRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

NEUSA NORMA MELLO VALENTE

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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Processo 1023869-80.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Donizetti Monteiro de Carvalho - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz …

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Donizetti Monteiro De Carvalho x Banco Bradesco S/A

ID: 329608875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023869-80.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETTI MONTEIRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

NEUSA NORMA MELLO VALENTE

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023869-80.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Donizetti Monteiro de Carvalho - Banco Bradesco S/A e outro - ANTE O EXPOSTO e pelo mais que dos autos… Processo 1023869-80.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Donizetti Monteiro de Carvalho - Banco Bradesco S/A e outro - ANTE O EXPOSTO e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta, extinguindo o processo com resolução do mérito, conforme artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para: A) declarar a inexistência dos contratos de empréstimo sob nº 815172761 e 815172782, ambos de 20/11/2020 (fls. 15 e 139/165) e dos débitos decorrente destes, respectivamente, nos montantes de R$ 4.471,18 e R$ 4.247,74; B) condenar a instituição financeira corré a restituir os valores descontados do mútuo na aposentadoria do demandante, de forma simples para os realizados antes de 30/03/2021 e em dobro para os ocorridos após esta data. Registre-se que o montante deverá ser apurado em liquidação de sentença, com correção monetária desde a data da subtração e juros de mora contados da citação; C) condenar as requeridas solidariamente ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 ao autor, a título de indenização por dano moral, com correção monetária desde o arbitramento e juros de mora contados da citação. Registre-se que a correção monetária e os juros de mora da condenação terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância, no que aplicável, das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês; ii) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Sucumbente em sua maior parte, condeno as requeridas ao pagamento das custas, despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, observada eventual gratuidade da justiça concedida. Publique-se e intimem-se. - ADV: NEUSA NORMA MELLO VALENTE (OAB 80547/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)

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Funserv Fundacao Da Seguridade Social Dos Servidores Publicos Municipais De Sorocaba e outros x Francisco Itamar Matias Da Silva

ID: 312026348

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035121-80.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

FRANCISCO ITAMAR MATIAS DA SILVA

Entrados

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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BRUNO PELLE RODRIGUES

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DALINE PAULA BARROS

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1035121-80.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juliana Cristina Oliveira De Souza x Eliano Márcio De Souza e outros

ID: 310696451

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041426-80.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ELIANO MáRCIO DE SOUZA MADADAYO ASSESSORIA EM INFORMáTICA LTDA

Distribuídos

Advogados:

ANA CAROLINA DE ARRUDA LEME

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SANDRA SOSNOWI DA SILVA

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MARCELO PARDUCCI MOURA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1041426-80.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Funserv Fundacao Da Seguridade Social Dos Servidores Publicos Municipais De Sorocaba e outros x Francisco Itamar Matias Da Silva

ID: 313940033

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035121-80.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

FRANCISCO ITAMAR MATIAS DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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DALINE PAULA BARROS

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BRUNO PELLE RODRIGUES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1035121-80.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juliana Cristina Oliveira De Souza x Eliano Márcio De Souza e outros

ID: 306943450

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041426-80.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ELIANO MáRCIO DE SOUZA MADADAYO ASSESSORIA EM INFORMáTICA LTDA

Entrados

Advogados:

ANA CAROLINA DE ARRUDA LEME

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SANDRA SOSNOWI DA SILVA

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MARCELO PARDUCCI MOURA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1041426-80.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1007573-80.2021.8.26.0602

ID: 277712817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007573-80.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA STOCKLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO BORGES

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ADV: Ronaldo Borges (OAB 79448/SP) Processo 1007573-80.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andreia Stockler - Fl 224: Ciência à parte requerente, para, querendo, se manifestar.

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Processo nº 1023869-92.2025.8.26.0100

ID: 312779538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023869-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELLA GUEDES CAMPELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023869-92.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Reitero decisão retro. Int. - ADV: MIRELLA GUEDES CAMPE…

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Processo nº 1508481-80.2021.8.26.0602

ID: 321201362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508481-80.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL EGGERT ZOPAZO

Intimação

Advogados:

SANDRO DE ARAUJO CRUZ

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Processo 1508481-80.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Daniel Eggert Zopazo - Manifeste-se o executado, ora excipiente, no prazo de 5 dias úteis. No silêncio, conclusos. - ADV: SANDRO …

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Processo nº 1513137-80.2021.8.26.0602

ID: 321297480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1513137-80.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BIA CORREA ESPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO JONES SUTTILE

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GILSON VACISKI BARBOSA

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Processo 1513137-80.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bia Correa Esportes Ltda - Manifeste-se o exequente COM URGÊNCIA, no prazo de 5 dias. - ADV: GILSON VACISKI BARBOSA (OAB 277760/S…

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