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Unimed De Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico x Luiz Antonio Ferrari

ID: 313454762

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1027187-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO FERRARI

Intimação de acórdão

Advogados:

HELIO ANTONIO MARTINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REMO HIGASHI BATTAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027187-03.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027187-03.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Embargdo: Luiz Antonio Ferrari - Magistrado(a) Rosana Santiso - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL E OMISSÃO. CARÁTER INFRINGENTE. MATÉRIA PREQUESTIONADA. RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. MULTA APLICADA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA OPERADORA RÉ CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À SUA APELAÇÃO E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR, MANTENDO A OBRIGAÇÃO DE COBERTURA AO TRATAMENTO PRESCRITO AO REQUERENTE E CONDENANDO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. DISCUTE-SE A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL E OMISSÃO NA APLICAÇÃO DO DIREITO E A NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. MERO INCONFORMISMO DA PARTE, BUSCANDO RECONSIDERAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO, O QUE NÃO JUSTIFICA A EXCEPCIONAL ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.4. CONFORME EXPRESSAMENTE ASSINALADO NO ACÓRDÃO EMBARGADO, JÁ HAVIA SIDO CONSIDERADA PREQUESTIONADA TODA A MATÉRIA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL DEBATIDA, TORNANDO DESNECESSÁRIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA ESTE FIM. IV. DISPOSITIVO5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - Helio Antonio Martini Junior (OAB: 272676/SP) - Sala 203 – 2º andar

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R. P. De J. x M. C. Dos S.

ID: 316786357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011156-42.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. P. DE J.

Polo Passivo:

M. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

ELIANA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON LOPES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011156-42.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1027187-67.2017.8.26.0002) (processo principal 1027187-67.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.P.J. - …

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R. P. De J. x M. C. Dos S.

ID: 329760605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034475-73.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. P. DE J.

Polo Passivo:

M. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

ELIANA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON LOPES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0034475-73.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1027187-67.2017.8.26.0002) (processo principal 1027187-67.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.P.J. - …

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R. P. De J. x M. C. Dos S.

ID: 335029748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011156-42.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

R. P. DE J.

Polo Passivo:

M. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

ELIANA CASTRO

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ANDERSON LOPES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011156-42.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1027187-67.2017.8.26.0002) (processo principal 1027187-67.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.P.J. - …

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Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Júlio César Campanhã De Almeida

ID: 300368359

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1027187-15.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

JúLIO CéSAR CAMPANHã DE ALMEIDA

Distribuídos

Advogados:

VICTORIA CAMPANHÃ DE ALMEIDA

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FABIO RIVELLI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1027187-15.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Centra…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Lucas Vinicius Gomes

ID: 292402142

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1027187-47.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

LUCAS VINICIUS GOMES

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL DE MORAIS TAVARES

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OLAVO CORREIA JÚNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1027187-47.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cooperforte - Cooperativa De Economia E Cred Mútuo Dos Funcionários De Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda x Alexandre Rodrigues Alves

ID: 321188542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016466-89.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DE INSTITUIçõES FINANCEIRAS PúBLICAS FEDERAIS LTDA

Polo Passivo:

ALEXANDRE RODRIGUES ALVES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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Processo 0016466-89.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1027187-54.2018.8.26.0577) (processo principal 1027187-54.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperforte - Cooperativa de Eco…

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Cristiano Hiroshiro Ono x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300777365

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010309-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO HIROSHIRO ONO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CARLOS HENRIQUE CRUZ

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1010309-03.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Isabela Medeiros Narvona x Funserv Fundacao Da Seguridade Social Dos Servidores Publicos Municipais De Sorocaba

ID: 309650464

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008660-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA MEDEIROS NARVONA

Polo Passivo:

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

Entrados

Advogados:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1008660-03.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cristiano Hiroshiro Ono x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303882927

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010309-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO HIROSHIRO ONO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

CARLOS HENRIQUE CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1010309-03.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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