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Processo nº 1030139-61.2023.8.26.0405

ID: 335123538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1030139-61.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. J. S. G. J. K. S. G. V. J. DA S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENA GEORGIA NASCIMENTO DE PAIVA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030139-61.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.K.S.G. - - J.J.S.G. - - V.J.S.G. - 1. Intime-se o exequente Josué Kaue Silva Gonsalves para que regularize sua represe…

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Walter Nunes Matheus x Previdência Usiminas (Sucessora De Fundação Cosipa De Seguridade Social - Femco)

ID: 296780124

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030139-41.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WALTER NUNES MATHEUS

Polo Passivo:

PREVIDêNCIA USIMINAS (SUCESSORA DE FUNDAçãO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL - FEMCO)

Distribuídos

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO GUIMARÃES AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1030139-41.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Walter Nunes Matheus x Previdência Usiminas (Sucessora De Fundação Cosipa De Seguridade Social - Femco)

ID: 294184234

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030139-41.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WALTER NUNES MATHEUS

Polo Passivo:

PREVIDêNCIA USIMINAS (SUCESSORA DE FUNDAçãO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL - FEMCO)

Entrados

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO GUIMARÃES AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1030139-41.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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W.R.A. x Fund Pe Anchieta Centro Paulista Radio E Tv Educativas

ID: 330463760

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1030139-33.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

W.R.A.

Polo Passivo:

FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS

Notificação

Advogados:

HERBERT DE SOUZA BAENA SEGURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIA MARIA GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1030139-33.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1030139-33.2023.5.02.0000 REQUERENTE: WILSON ROBERTO ALJARILLA REQUERIDO: FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d778a7a proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 27747/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000770-23.2013.5.02.0077 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1030139-33.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: WILSON ROBERTO ALJARILLA EXECUTADA: FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. FERNANDA FURTADO SEMENSATO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR(A): WILSON ROBERTO ALJARILLA Valor Líquido (Acordo): R$ 155.098,61 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1030139-33.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 87 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1030139-33.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1030139-33.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - W.R.A.

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Processo nº 1030139-32.2025.8.13.0024

ID: 330640896

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1030139-32.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SÉRGIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1030139-32.2025.8.13.0024 distribuido para 3ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte na data de 18/07/2025.

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W.R.A. x Fund Pe Anchieta Centro Paulista Radio E Tv Educativas

ID: 330463771

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1030139-33.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

W.R.A.

Polo Passivo:

FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS

Notificação

Advogados:

HERBERT DE SOUZA BAENA SEGURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIA MARIA GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1030139-33.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1030139-33.2023.5.02.0000 REQUERENTE: WILSON ROBERTO ALJARILLA REQUERIDO: FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d778a7a proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 27747/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000770-23.2013.5.02.0077 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1030139-33.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: WILSON ROBERTO ALJARILLA EXECUTADA: FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. FERNANDA FURTADO SEMENSATO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR(A): WILSON ROBERTO ALJARILLA Valor Líquido (Acordo): R$ 155.098,61 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1030139-33.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 87 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1030139-33.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1030139-33.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS

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Kevin Santos Mariano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277248715

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503305-61.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

KEVIN SANTOS MARIANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARICY REHDER COELHO CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1503305-61.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1030139-27.2014.8.26.0001

ID: 309709414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030139-27.2014.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO VICTORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030139-27.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Fls. 199: defiro os pedidos de pesquisa ARISP e de inscri…

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Processo nº 1030139-38.2025.8.26.0002

ID: 309772366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1030139-38.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEONIDAS PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JÚNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1030139-38.2025.8.26.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Leonidas Pereira da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade da just…

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Neusa Xavier Santana x Gboex Gremio Beneficente

ID: 325240696

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006665-61.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA XAVIER SANTANA

Polo Passivo:

GBOEX GREMIO BENEFICENTE

Despacho

Advogados:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ALBA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1006665-61.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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