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Processo nº 1034051-03.2022.8.26.0405

ID: 303567440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1034051-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IPANEMA AGRO COMERCIAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR

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Processo 1034051-03.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Cheque - Ipanema Agro Comercial Ltda. - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema INFOJUD. - ADV: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830…

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Processo nº 1034051-03.2022.8.26.0405

ID: 293520845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1034051-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IPANEMA AGRO COMERCIAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034051-03.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Cheque - Ipanema Agro Comercial Ltda. - Vistos. Defiro a pesquisa DRF. Intime-se. - ADV: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP)

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Processo nº 1034051-03.2022.8.26.0405

ID: 321073765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1034051-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IPANEMA AGRO COMERCIAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR

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Processo 1034051-03.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Cheque - Ipanema Agro Comercial Ltda. - Fls. 282: Manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento da execução em cinco dias. - ADV…

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Processo nº 1034051-03.2022.8.26.0405

ID: 332899782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1034051-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IPANEMA AGRO COMERCIAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034051-03.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Cheque - Ipanema Agro Comercial Ltda. - Vistos. Fls. 286/292: 1- O SERASAJUD não possui cadastro de bens, portanto, fica indeferido o pe… Processo 1034051-03.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Cheque - Ipanema Agro Comercial Ltda. - Vistos. Fls. 286/292: 1- O SERASAJUD não possui cadastro de bens, portanto, fica indeferido o pedido de pesquisa requerido; 2- Indefiro, por ora, a anotação requerida perante o CNIB, a teor do COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 03/2022 (nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 2256317- 05.2020.8.26.0000, do Tema 44 - IRDR - Medida - Coercitiva - Art. 139, IV, CPC - Indisponibilidade - Bens - CNIB, Relator Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES, em que se discute a seguinte questão jurídica: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA - REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO, em decisão publicada em 10 de maio de 2022, prorrogou-se a suspensão, determinada quando da publicação do acórdão de admissão do presente incidente, até o julgamento pelo C. Superior Tribunal de Justiça do Tema 1137, nos termos do parágrafo único do artigo 980 do CPC). 3. Defiro a expedição de ofício ao CENSEC. Providencie a Serventia. 4. Embora o artigo 139, inciso IV do C.P.C. permita ao Juízo adotar medidas coercitivas na tentativa satisfação do crédito perseguido, a apreensão do Passaporte, a suspensão da CNH e bloqueios dos cartões de crédito do devedor mostram-se desproporcionais e gravosas e, na prática violação ao direito de crédito e, não se prestam a alcançar o objetivo, ou seja, a quitação do débito aqui perseguido. Aliás, em que pese o artigo 139, inciso IV do CPC, devemos levar em consideração a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso XV, que garante os direitos fundamentais de locomoção. Intime-se. - ADV: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP)

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Harleson Fernandes Pinto x Skyline Securitizadora S.A. Na Pessoa De Seu Sócio Danilo Cerqueira Dos Santos

ID: 301861081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012790-62.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HARLESON FERNANDES PINTO

Polo Passivo:

SKYLINE SECURITIZADORA S.A. NA PESSOA DE SEU SóCIO DANILO CERQUEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE ROSE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0012790-62.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1002429-03.2022.8.26.0405) (processo principal 1002429-03.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 1034051-46.2024.8.26.0562

ID: 279698226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034051-46.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP) Processo 1034051-46.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se a parte credora ante o AR negativo/Ce…

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Processo nº 1034051-66.2023.8.26.0114

ID: 276985413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1034051-66.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZINHA BOLDRIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULLYANE BARBOSA AMORIM DE LIMA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Paullyane Barbosa Amorim de Lima (OAB 17372/MS) Processo 1034051-66.2023.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Reqte: Maria Terezinha Boldrin - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de f…

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Processo nº 1034051-66.2023.8.26.0114

ID: 309764052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1034051-66.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZINHA BOLDRIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULLYANE BARBOSA AMORIM DE LIMA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1034051-66.2023.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0803204-14.2021.8.12.0021 - 1ª vara cível da Comarca de Três Lagoas) - Maria Terezinha Boldrin - - Fls. 616/624 - Manifes…

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Edson Vaz Carneiro x Marli Garcia Vaz

ID: 296489563

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036282-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDSON VAZ CARNEIRO

Polo Passivo:

MARLI GARCIA VAZ

Distribuídos

Advogados:

JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUKAS RAFAEL MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO DE ARAUJO CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1036282-03.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Imagem - Medicina Diagnóstica Em Radiologia Eireli

ID: 310909900

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016494-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

IMAGEM - MEDICINA DIAGNóSTICA EM RADIOLOGIA EIRELI

Distribuídos

Advogados:

RONALDO IENCIUS OLIVER

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MAURICIO ALVAREZ MATEOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1016494-03.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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