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Processo nº 1034653-91.2022.8.26.0405

ID: 310117524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034653-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DA SILVA GOMES PIETRA GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE APARECIDA ROSA DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034653-91.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pietra Gomes de Souza - - Fernanda da Silva Gomes - Vistos. Manifeste-se a parte ré sobre o pedido de de…

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Processo nº 1034653-91.2022.8.26.0405

ID: 279792013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034653-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DA SILVA GOMES PIETRA GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE APARECIDA ROSA DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joice Aparecida Rosa de Araújo (OAB 418975/SP) Processo 1034653-91.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pietra Gomes de Souza, Fernanda da Silva Gomes - Vistos . INTIME-SE a parte …

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Município De Osasco x Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A

ID: 314142782

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508013-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIáRIO S/A

Entrados

Advogados:

OTONI FRANÇA DA COSTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1508013-91.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1016697-91.2024.8.26.0405

ID: 308106934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1016697-91.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA MENIN CLETO DE SOUZA NORBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI

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Processo 1016697-91.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1020491-91.2022.8.26.0405) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norberto de Souza - - Andrea Menin Cleto de Souza - Vistos. Analisando d… Processo 1016697-91.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1020491-91.2022.8.26.0405) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norberto de Souza - - Andrea Menin Cleto de Souza - Vistos. Analisando detidamente os autos e o pleito da parte autora de folhas 477/479, observo que o objeto do laudo pericial trasladado às folhas 113/135 é o imóvel usucapiendo objeto destes autos e dos autos 1020491-91.2022.8.26.0405, conexos a estes, conforme decisão de folhas 152/155. Observo que o laudo pericial foi elaborado nos autos n. 1003580-43.2018.8.26.0405 extintos por falta de andamento, mas que foi acolhido como prova emprestada no processo conexo n. 1020491-91.2022.8.26.0405. Logo, à vista da celeridade e economia processual, acolho, também, como prova emprestada a estes autos o laudo pericial trasladado às folhas 113/135 que já faz parte integrante do processo conexo 1020491-91.2022.8.26.0405, nos termos do artigo 372 do Código de Processo Civil, ficando a parte autora, desde já, ciente que, em razão da data de sua elaboração, eventual retificação ou atualização pelo perito nomeado originalmente ou por outro perito, às suas expensas, poderá se verificar necessária. Em prosseguimento, considerando a conexão com a ação 1020491-91.2022.8.26.0405, melhor que no polo passivo da presente ação conste, também, a coautora daquela ação Maria Nunes Ribeiro, juntamente com o coautor e seu marido Eduardo Vieira Ribeiro, como terceiros interessados. Ainda, consta no laudo pericial como confrontante do imóvel usucapiendo Maria de Fátima de Araújo, Norberto de Souza, Jair Borges da Silva e Prefeitura de Osasco, compondo o polo passivo tão somente Prefeitura de Osasco e Jair Borges, o que deve ser complementado. Pelo exposto, passo a decidir: 1) Providencie a Serventia a inclusão e alteração nestes autos das partes autoras do processo 1020491-91.2022.8.26.0405, quais sejam Maria Nunes Ribeiro e Eduardo Vieira Ribeiro, bem como seus patronos, como terceiros interessados; 2) Providencie a parte autora a qualificação completa dos confrontantes apontados no laudo pericial e ainda não incluídos no processo, quais sejam, Maria de Fátima de Araújo, Norberto de Souza. Defiro o prazo de 30 dias para a regularização do polo passivo dos autos para fins de prosseguimento, sob pena de extinção da lide sem apreciação do mérito (art. 485, § 1º, do CPC). Sem prejuízo, OFICIE-SE ao 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo - SP para que se manifeste acerca da viabilidade registrária da usucapião requerida, de acordo com o memorial descritivo do imóvel apresentado; esclarecendo, ainda, se o imóvel faz parte de algum loteamento irregular. Servirá o presente, por cópia, como OFÍCIO, cabendo à Serventia o devido encaminhamento, devidamente instruído com cópia dos documentos de folhas 113/135, 173 e 177 e a senha de acesso do processo digital. Ainda, nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, expeça-se edital para intimação e cientificação de terceiros interessado ausentes, incertos, desconhecidos e não sabidos com prazo de 20 dias, devendo a parte autora apresentar a minuta, bem como encaminhá-la via e-mail (osasco2cv@tjsp.jus.br). Intime-se. - ADV: ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI (OAB 136394/SP), ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI (OAB 136394/SP)

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Processo nº 1034653-23.2024.8.26.0114

ID: 294773293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1034653-23.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EURIPEDES FEDOCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÜLLER JALISON SILVA CAMARGO

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Processo 1034653-23.2024.8.26.0114 - Monitória - Títulos de Crédito - Antonio Euripedes Fedocci - Manifeste-se o autor, em 15 dias, para dar prosseguimento ao feito. - ADV: MÜLLER JALISON SILVA CAMAR…

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Processo nº 1034653-12.2024.8.26.0053

ID: 310709186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1034653-12.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO RODRIGO CAMOLESI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS HIROYUKI NAKAZONE KAMETANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034653-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcio Rodrigo Camolesi - Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. - ADV: LU…

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Processo nº 1034653-12.2024.8.26.0053

ID: 310690840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1034653-12.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO RODRIGO CAMOLESI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS HIROYUKI NAKAZONE KAMETANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034653-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcio Rodrigo Camolesi - Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. - ADV: LU…

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Processo nº 1022140-91.2022.8.26.0405

ID: 300654906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022140-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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Processo 1022140-91.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - S.B.S. - Recolha a taxa para citação postal, no prazo de 5 dias. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)

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Processo nº 1022140-91.2022.8.26.0405

ID: 279721832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022140-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Peterson dos Santos (OAB 336353/SP) Processo 1022140-91.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. S. B. S. A. - Ciência às partes sobre a resposta do oficio.

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Processo nº 1022140-91.2022.8.26.0405

ID: 279719802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022140-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Peterson dos Santos (OAB 336353/SP) Processo 1022140-91.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. S. B. S. A. - Ciência às partes sobre a resposta do oficio.

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