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Marivete Fernandes Coutinho x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 323337273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035526-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIVETE FERNANDES COUTINHO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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FERNANDO MOTA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009862-07.2024.8.26.0405 (processo principal 1035526-91.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Marivete Fernandes Coutinho - Eletropaulo Metropolitana Eletrici…

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Marivete Fernandes Coutinho x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 323337319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009862-07.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIVETE FERNANDES COUTINHO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOTA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009862-07.2024.8.26.0405 (processo principal 1035526-91.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Marivete Fernandes Coutinho - Eletropaulo Metropolitana Eletrici…

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Marivete Fernandes Coutinho x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 294903084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009862-07.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIVETE FERNANDES COUTINHO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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FERNANDO MOTA RIBEIRO

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Processo 0009862-07.2024.8.26.0405 (processo principal 1035526-91.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Marivete Fernandes Coutinho - Eletropaulo Metropolitana Eletrici…

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Município De Osasco x Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A

ID: 314142782

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508013-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIáRIO S/A

Entrados

Advogados:

OTONI FRANÇA DA COSTA FILHO

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ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1508013-91.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1016697-91.2024.8.26.0405

ID: 308106934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1016697-91.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA MENIN CLETO DE SOUZA NORBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI

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Processo 1016697-91.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1020491-91.2022.8.26.0405) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norberto de Souza - - Andrea Menin Cleto de Souza - Vistos. Analisando d… Processo 1016697-91.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1020491-91.2022.8.26.0405) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norberto de Souza - - Andrea Menin Cleto de Souza - Vistos. Analisando detidamente os autos e o pleito da parte autora de folhas 477/479, observo que o objeto do laudo pericial trasladado às folhas 113/135 é o imóvel usucapiendo objeto destes autos e dos autos 1020491-91.2022.8.26.0405, conexos a estes, conforme decisão de folhas 152/155. Observo que o laudo pericial foi elaborado nos autos n. 1003580-43.2018.8.26.0405 extintos por falta de andamento, mas que foi acolhido como prova emprestada no processo conexo n. 1020491-91.2022.8.26.0405. Logo, à vista da celeridade e economia processual, acolho, também, como prova emprestada a estes autos o laudo pericial trasladado às folhas 113/135 que já faz parte integrante do processo conexo 1020491-91.2022.8.26.0405, nos termos do artigo 372 do Código de Processo Civil, ficando a parte autora, desde já, ciente que, em razão da data de sua elaboração, eventual retificação ou atualização pelo perito nomeado originalmente ou por outro perito, às suas expensas, poderá se verificar necessária. Em prosseguimento, considerando a conexão com a ação 1020491-91.2022.8.26.0405, melhor que no polo passivo da presente ação conste, também, a coautora daquela ação Maria Nunes Ribeiro, juntamente com o coautor e seu marido Eduardo Vieira Ribeiro, como terceiros interessados. Ainda, consta no laudo pericial como confrontante do imóvel usucapiendo Maria de Fátima de Araújo, Norberto de Souza, Jair Borges da Silva e Prefeitura de Osasco, compondo o polo passivo tão somente Prefeitura de Osasco e Jair Borges, o que deve ser complementado. Pelo exposto, passo a decidir: 1) Providencie a Serventia a inclusão e alteração nestes autos das partes autoras do processo 1020491-91.2022.8.26.0405, quais sejam Maria Nunes Ribeiro e Eduardo Vieira Ribeiro, bem como seus patronos, como terceiros interessados; 2) Providencie a parte autora a qualificação completa dos confrontantes apontados no laudo pericial e ainda não incluídos no processo, quais sejam, Maria de Fátima de Araújo, Norberto de Souza. Defiro o prazo de 30 dias para a regularização do polo passivo dos autos para fins de prosseguimento, sob pena de extinção da lide sem apreciação do mérito (art. 485, § 1º, do CPC). Sem prejuízo, OFICIE-SE ao 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo - SP para que se manifeste acerca da viabilidade registrária da usucapião requerida, de acordo com o memorial descritivo do imóvel apresentado; esclarecendo, ainda, se o imóvel faz parte de algum loteamento irregular. Servirá o presente, por cópia, como OFÍCIO, cabendo à Serventia o devido encaminhamento, devidamente instruído com cópia dos documentos de folhas 113/135, 173 e 177 e a senha de acesso do processo digital. Ainda, nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, expeça-se edital para intimação e cientificação de terceiros interessado ausentes, incertos, desconhecidos e não sabidos com prazo de 20 dias, devendo a parte autora apresentar a minuta, bem como encaminhá-la via e-mail (osasco2cv@tjsp.jus.br). Intime-se. - ADV: ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI (OAB 136394/SP), ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI (OAB 136394/SP)

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Processo nº 1035526-45.2023.8.26.0506

ID: 276920934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1035526-45.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP) Processo 1035526-45.2023.8.26.0506 - Monitória - Reqte: Fundação Hermínio Ometto - Fls: 78: indefiro, pois compete à parte diligenciar acerca dos endereç…

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Processo nº 1035526-19.2021.8.26.0602

ID: 322302991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1035526-19.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. E. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENE SOUZA CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035526-19.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - M.E.F.M. - Ciência ao autor das peças juntadas…

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Processo nº 1035526-89.2024.8.26.0577

ID: 292250239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1035526-89.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MôNICA CASIMIRO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035526-89.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Mônica Casimiro Santos - Ciência dos autos à parte autora para manifestar-se sobre os do…

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Processo nº 1035526-34.2025.8.26.0002

ID: 305659012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1035526-34.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. H. M. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY MENDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035526-34.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.M.S.C. - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça e/ou A.R. negativ…

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Processo nº 1035526-33.2014.8.26.0224

ID: 325431107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035526-33.2014.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

POLIMIX CONCRETO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON DE CASTRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035526-33.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polimix Concreto Ltda. - Alfredo Luiz Kugelmas - Vistos. Providencie a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o…

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