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Processo nº 1036011-11.2021.4.01.0000

ID: 319970761

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036011-11.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INCORIO INDUSTRIAL EIRELI - ME PROJECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIMIRIO MARTINS SOBRINHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036011-11.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 00051… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036011-11.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005126-23.2006.4.01.3503 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PROJECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIMIRIO MARTINS SOBRINHO - GO6338-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: PROJECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP e INCORIO INDUSTRIAL EIRELI - ME OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

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Processo nº 1036011-11.2021.4.01.0000

ID: 319970763

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036011-11.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INCORIO INDUSTRIAL EIRELI - ME PROJECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIMIRIO MARTINS SOBRINHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036011-11.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 00051… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036011-11.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005126-23.2006.4.01.3503 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PROJECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIMIRIO MARTINS SOBRINHO - GO6338-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: PROJECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP e INCORIO INDUSTRIAL EIRELI - ME OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

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Processo nº 1036011-26.2023.8.26.0577

ID: 293593790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036011-26.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA EDILBERTO ROBSON RIBEIRO EMERSON ESCOBAR LINO JACKSON FONSECA RIBEIRO KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ NICOLE DE PAIVA REIS PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO REGINALDO SALVADOR DOS REIS WENCESLAU MONTEIRO NETO

Intimação

Advogados:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES

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VALDOMIRO VIEIRA

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TÂNIA REGINA DE MENEZES

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SAMILA JÉSSICA ABDALLA

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RODRIGO SOARES DE CARVALHO

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RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO

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RENATO ALVES DE SOUZA

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NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO

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NATAN DIAS SANTIAGO

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MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI

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MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA

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MARCIO SOUZA DA SILVA

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LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES

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JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA

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JAQUELINE APARECIDA NUNES

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FLAVIA PENA PAOLI

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ERALDO JACINTO RAMOS

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EDUARDO CAMARGO NEVES

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Processo 0008470-69.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1036011-26.2023.8.26.0577) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Quebra do Sigilo Telefônico - N.F.H.P. - Vistos. Ciente da …

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Processo nº 1022043-11.2021.4.01.0000

ID: 311825978

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1022043-11.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE QUEIROZ BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção Intimação - Inteiro Teor de Acórdão Via Sistema - PJe Desembargador(a) Federal CANDICE LAVOCAT …

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Processo nº 1036011-86.2021.8.26.0224

ID: 304088583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036011-86.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. S. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IACI ALVES BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036011-86.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.S.B. - Ciência ao requerente do mandado negativo para manifestação no prazo de 05 dias.* - ADV: IACI AL…

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Processo nº 0717750-66.2018.8.07.0003

ID: 317327826

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0717750-66.2018.8.07.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROBERIO CAVALCANTI FREIRE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NEY MARCIO DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Número do processo: 0717750-66.2018.8.07.0003 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ROBERIO CAVALCANTI FREIRE DESPACHO Fica o requerente intimado para informar acerca do andamento do…

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Processo nº 1036011-65.2024.8.26.0003

ID: 323171110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036011-65.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AIG SEGUROS BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 1036011-65.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aig Seguros Brasil S.a. - Fls. 186/200: Vista à parte contrária, pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 4…

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Processo nº 1039697-11.2021.4.01.0000

ID: 305851524

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1039697-11.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RANULFO DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCELA MENEZES SILVA MENDES

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1039697-11.2021.4.01.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - PJe EMBARGANTE: RANULFO DA SILVA GOMES Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELA MEN…

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Dayana Da Costa Izidio Zara 17124618851 x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 314186989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036011-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAYANA DA COSTA IZIDIO ZARA 17124618851

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036011-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dayana da Costa Izidio Zara 17124618851 - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a c…

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Processo nº 0075675-67.2017.8.26.0100

ID: 329985776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0075675-67.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO EDUARDO LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE RAYMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0075675-67.2017.8.26.0100 (processo principal 1036011-12.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cheque - Paulo Eduardo Lima Santos - Vistos Ante o fato inexistente que fundou a sentença…

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