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Processo nº 1036221-39.2024.4.01.3304

ID: 305118651

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036221-39.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS JOSE DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036221-39.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOMINGOS JOSE DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO - BA56868 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 21 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1036221-02.2023.8.26.0602

ID: 307657033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1036221-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DE ARRUDA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036221-02.2023.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.D.S. - Fls. 68: Concedido o prazo requerido pela parte. - ADV: ANA CAROLINA DE ARRUDA LEME (OAB 301561/SP)

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Processo nº 1036221-02.2023.8.26.0602

ID: 307657034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1036221-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DE ARRUDA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036221-02.2023.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.D.S. - Fls. 68: Concedido o prazo requerido pela parte. - ADV: ANA CAROLINA DE ARRUDA LEME (OAB 301561/SP)

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Processo nº 1036221-02.2023.8.26.0602

ID: 332904089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1036221-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DE ARRUDA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036221-02.2023.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.D.S. - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito". - ADV: ANA CAROLINA DE ARR…

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Processo nº 1036221-72.2024.8.26.0050

ID: 316806160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1036221-72.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIVALDO MANOEL DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CRISTIANE ALVES PALMEIRAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036221-72.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Givaldo Manoel de Oliveira - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: CRISTIAN…

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Processo nº 1036221-22.2024.8.26.0002

ID: 297050708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1036221-22.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SUNG JA KIM BANG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO DAMIÃO GULLICH DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036221-22.2024.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos - Sung Ja Kim Bang - Para expedição de mandado, necessário recolhimento de custas. - …

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Processo nº 0010900-41.2020.8.26.0002

ID: 330172057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010900-41.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LOURDES M CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010900-41.2020.8.26.0002 (processo principal 1036221-03.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Lourdes M Carvalho - A inclusão SERASAJUD já foi de…

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Processo nº 1036221-29.2025.8.26.0053

ID: 278813064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036221-29.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VAGNER IGNACIO DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS PINHEIRO DE FREITAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas Pinheiro de Freitas (OAB 41357/CE) Processo 1036221-29.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vagner Ignacio de Paula - Intimei a parte autora para r…

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Processo nº 1005297-11.2025.4.01.3304

ID: 312194574

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005297-11.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GIRLEIDE FERREIRA DE MIRANDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDJON ARAUJO SANTOS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1005297-11.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…

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Luciene Sousa Nascimento x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 319565108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036221-85.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE SOUSA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036221-85.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciene Sousa Nascimento - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos etc. Fls. 195/206: ciência ao réu para que se manifeste, no …

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