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Processo nº 1036350-65.2024.4.01.3200

ID: 306417575

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036350-65.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VERONICA MARTINS FRANCO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO CUSTODIO DE MORAES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CUSTODIO DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RENATA CUSTODIO DA SILVA MATTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1036350-65.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1036350-65.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERONICA MARTINS FRANCO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (Nova intimação para elaborar minuta de RPV no SIREA) A parte autora foi devidamente intimada para elaborar a(s) minuta(s) de RPV(s) no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA, no entanto, não cumpriu o comando. A fim de oportunizar à parte autora o recebimento do seu crédito, INTIME-SE NOVAMENTE A PARTE AUTORA para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora ou ao(s) herdeiro(s) habilitado(s), conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário). Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido. As instruções (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf Saliento também que eventuais dúvidas quanto à elaboração das minutas poderão ser verificadas através dos canais de atendimento da unidade. Havendo cálculos nos autos apresentados pela parte ré, sem que a parte autora tenha sido intimada antes, fica desde já a parte autora intimada para apresentar eventual impugnação, no prazo de 10 dias, apresentando a planilha de cálculo que entender pertinente. Havendo impugnação, os autos serão conclusos para decisão. Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail csti@trf1.jus.br. No caso de processo com RPVs de herdeiros, fica facultado aos herdeiros a elaboração de RPV em nome de apenas um deles, ficando responsável pela prestação de contas aos demais herdeiros. Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo com o print da tela. Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, ficará caracterizada a ausência do interesse de prosseguir com o cumprimento de sentença e os autos serão arquivados. Manaus-AM, data da assinatura eletrônica. (identificação e assinatura eletrônicas) JUIZ FEDERAL

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Processo nº 1036350-30.2024.8.26.0001

ID: 277992195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036350-30.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASPECTO SERVIçOS EM INFORMáTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER CUNHA MONACCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Walter Cunha Monacci (OAB 91921/SP) Processo 1036350-30.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Aspecto Serviços Em Informática Ltda - Vistos. Cumpra-se o segundo parágrafo d…

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Processo nº 1036350-30.2024.8.26.0001

ID: 309397852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036350-30.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASPECTO SERVIçOS EM INFORMáTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER CUNHA MONACCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036350-30.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Aspecto Serviços Em Informática Ltda - Vistos. Cumpra-se o segundo parágrafo de fl. 1971. Int. - ADV: W…

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Processo nº 1036350-48.2024.8.26.0577

ID: 294748420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036350-48.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. D. S. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUSA LEONORA DO CARMO DELLÚ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036350-48.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.D.S.R.L. - Manifeste-se a requerente, no prazo de 5 dias, informando se há data marcada para realização da perícia. -…

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Processo nº 1036350-05.2023.8.26.0053

ID: 290795558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036350-05.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GR4 COMéRCIO DE ROUPAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036350-05.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Protesto Indevido de Título - Gr4 Comércio de Roupas Ltda. - Providencie o requerente a distribuição do oficio, comprovando-se com có…

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Processo nº 1036350-46.2019.8.26.0602

ID: 305595878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1036350-46.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA FRANCINE MARTINS ADAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036350-46.2019.8.26.0602 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - André Pereira Dias - REQUERENTE: no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a …

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Processo nº 1036350-32.2021.8.26.0002

ID: 302788155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036350-32.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036350-32.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUD…

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Processo nº 1036350-27.2024.8.26.0002

ID: 328333768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1036350-27.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. C. C. J. V. C. O. M. C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036350-27.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.C. - - J.V.C.O. - - M.C.O. - Manifestem-se as partes em alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias, conforme r. Deci…

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48.418.469 Marilia Taise Teixeira Cotrim x Unimed Nacional - Cooperativa Central

ID: 304087264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036350-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

48.418.469 MARILIA TAISE TEIXEIRA COTRIM

Polo Passivo:

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1036350-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 48.418.469 Marilia Taise Teixeira Cotrim - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Em razão do exposto, JULGO EXT…

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B. N. P. De A. e outros x J. D. P. De A.

ID: 326465629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013018-61.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. N. P. DE A. S. N. P. DE A.

Polo Passivo:

J. D. P. DE A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARVALHO DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAMO DI PETTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013018-61.2017.8.26.0562 (processo principal 1036350-74.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.N.P.A. - - S.N.P.A. - J.D.P.A. - Defiro o prazo suplementar de 15 (quinz…

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