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Diney Guimarães Ramos x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 306771195

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036607-49.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DINEY GUIMARãES RAMOS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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BÁRBARA VITÓRIA ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1036607-49.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juiza…

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Processo nº 1036607-89.2023.8.26.0001

ID: 323615931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036607-89.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MASH NEGóCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036607-89.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mash Negócios e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Considerando o disposto nos artigos 835, I, … Processo 1036607-89.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mash Negócios e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Considerando o disposto nos artigos 835, I, e 854, caput, do CPC, determino à Serventia que providencie, via sistema Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), até o valor do débito (R$ 11.297,69 - atualizado até maio/2025). Indefiro, nesta primeira tentativa, o pedido de reiteração automática (teimosinha) por se tratar de medida excepcional ante ao seu caráter extremamente gravoso, que deve ser reservada, portanto, para as hipóteses em que frustradas as demais modalidades de pesquisas eletrônicas existentes. Nesse sentido estão os julgados mais recentes em sede de agravo de instrumento: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. Decisão que indeferiu o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio ("teimosinha"), via sistema SisbaJud. Irresignação do credor. Descabimento. Medida precoce. Pesquisa que só deve ser deferida depois de esgotadas todas as tentativas para localização de bens, o que não ocorreu no presente caso. Decisão mantida. Recurso não provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2266788-46.2021.8.26.0000; Relator (a):Walter Barone; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/02/2022; Data de Registro: 16/02/2022). 2. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, providencie a Serventia: a) caso o valor tornado indisponível seja irrisório, isto é, insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, o respectivo desbloqueio (art. 836 do CPC); b) caso o valor tornado indisponível seja superior ao valor do débito, o desbloqueio do excedente (art. 854, § 1o, do CPC). 3. Restando frutífera ou parcialmente frutífera a ordem, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos (art. 854, § 2o, do CPC), para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3o, do CPC). 4. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Com ou sem resposta do exequente, tornem os autos conclusos para análise da impugnação. 5. Não havendo impugnação, o que deverá ser certificado pela Serventia, proceda a Serventia à transferência do valor tornado indisponível para conta judicial. Fica tal indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (art. 854, § 5o, do CPC). Com a vinda aos autos do comprovante de depósito, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Anoto, desde já, a necessidade dos senhores advogados de procederem ao preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico junto ao endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais para depósitos efetivados após 01 de março de 2017, sem o que não poderá ser expedido. Após o levantamento, apresente o exequente planilha atualizada do crédito remanescente, requerendo o que entender pertinente em termos de prosseguimento da execução. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. 6. Restando infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Int. (RESPOSTA: SISBAJUD RESTOU EM BLOQUEIO PARCIAL DE R$ 1.740,21, FLS 153/158). - ADV: JEAN CARLOS PINTO (OAB 207073/SP)

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Processo nº 1036607-15.2024.8.26.0564

ID: 280364297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036607-15.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

V. G. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEVIN MIKE VALÉRIO DUARTE PINHEIRO

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EDVANIA SANTANA DE CARVALHO

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ADV: Kevin Mike Valério Duarte Pinheiro (OAB 435509/SP), Edvania Santana de Carvalho (OAB 454974/SP) Processo 1036607-15.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: V. G. S. B. - D…

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J. G. V. E. De A. x W. A. S.

ID: 315690739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008696-51.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. G. V. E. DE A.

Polo Passivo:

W. A. S.

Intimação

Advogados:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

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BEATRIZ CAROLINE ALVES SOLER

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ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA

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Processo 0008696-51.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1016819-89.2023.8.26.0001) (processo principal 1016819-89.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - J.G.V.E.A…

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I. N. A. Dos S. e outros x G. S. Dos S.

ID: 302608191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0011518-41.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

I. N. A. DOS S. V. A. DOS S.

Polo Passivo:

G. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

PRISCILA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MAGRO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA GNANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011518-41.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1036607-83.2022.8.26.0564) (processo principal 1036607-83.2022.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - V.A.S. - - I.N.A.S.…

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I. N. A. Dos S. e outros x G. S. Dos S.

ID: 298373699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036607-83.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

I. N. A. DOS S. V. A. DOS S.

Polo Passivo:

G. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

PRISCILA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MAGRO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA GNANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036607-83.2022.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.S. - - I.N.A.S. - G.S.S. - Ofício(s) disponível(eis) para impressão pela internet através do E-Saj. - ADV:…

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Pearson Education Do Brasil Ltda x Geraldo Alves Pereira Neto

ID: 331525604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036607-17.2018.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

GERALDO ALVES PEREIRA NETO

Intimação

Advogados:

SUSETE GOMES

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JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FRANCIELLE FERREIRA DERENGOSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1036607-17.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Franquia - Pearson Education do Brasil Ltda - Geraldo Alves Pereira Neto e outros - Vistos. Disponibilize a Serventia ao exequ…

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Processo nº 1036607-59.2025.8.26.0053

ID: 324285920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036607-59.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN TONETO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE HIROMI KAMIJI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036607-59.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Willian Toneto Pereira - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme…

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Tamires Mendes Alves x Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 308029263

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029526-89.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRES MENDES ALVES

Polo Passivo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA ROXO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1029526-89.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marcia Morgado x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 276315322

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042330-89.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA MORGADO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BRADESCO SAúDE S/A

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARGARETH MORGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1042330-89.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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