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Processo nº 1036647-34.2023.4.01.4000

ID: 329519777

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036647-34.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HYURE WALLACE DIAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036647-34.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036647-34.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYURE WALLACE DIAS - PI19600 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 18 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Vanderson Dos Santos x Nadir Amaral De Araujo e outros

ID: 291231958

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036647-48.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VANDERSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

NADIR AMARAL DE ARAUJO PATRICIA APARECIDA AMARAL DE ARAúJO

Distribuídos

Advogados:

EDILAINE FERNANDA SANTOS DE ESPINDOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERNESTO BETE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1036647-48.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1036647-31.2024.8.11.0041

ID: 331510612

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036647-31.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA NAVES MAFRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Ofício nº 1036647-31.2024.8.11.0041 /2024/SEC/VEMA/PJE CUIABÁ-MT, 10 de junho de 2025 Autos: 103…

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Ana Selia Dias Dos Santos x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 301631831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036647-31.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA SELIA DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

PRISCILA TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1036647-31.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ana Selia Dias dos Santos - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Fls. 199 - Ciência à requerente. - ADV: FERNANDO M…

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Processo nº 0006985-60.2025.8.26.0405

ID: 302699085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006985-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FERNANDES TERENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006985-60.2025.8.26.0405 (processo principal 1036647-86.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Carlos Alberto Gomes - Vistos. Intime-s…

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Prefeitura Municipal De Sorocaba x Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda

ID: 278574202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036647-82.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

PARQUE SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO SCUDELLARI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Scudellari Filho (OAB 194574/SP), Ana Carolina Oliveira Barbosa Jeovani (OAB 436140/SP) Processo 1036647-82.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROC…

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Prefeitura Municipal De Sorocaba x Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda

ID: 280074682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036647-82.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

PARQUE SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO SCUDELLARI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Scudellari Filho (OAB 194574/SP), Ana Carolina Oliveira Barbosa Jeovani (OAB 436140/SP) Processo 1036647-82.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROC…

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Prefeitura Municipal De Sorocaba x Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda

ID: 279724931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036647-82.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

PARQUE SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO SCUDELLARI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Scudellari Filho (OAB 194574/SP), Ana Carolina Oliveira Barbosa Jeovani (OAB 436140/SP) Processo 1036647-82.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROC…

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Prefeitura Municipal De Sorocaba x Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda

ID: 277144736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036647-82.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

PARQUE SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO SCUDELLARI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Scudellari Filho (OAB 194574/SP), Ana Carolina Oliveira Barbosa Jeovani (OAB 436140/SP) Processo 1036647-82.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROC…

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Processo nº 0006985-60.2025.8.26.0405

ID: 313009070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006985-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FERNANDES TERENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006985-60.2025.8.26.0405 (processo principal 1036647-86.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Carlos Alberto Gomes - Vistos. Diante d…

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