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Processo 1036765-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jefferson Serafim Evaristo - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem… Ver mais
Processo 1036765-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jefferson Serafim Evaristo - Vistos. Diante da documentação juntada pela Requerida, manifeste-se a p… Ver mais

Processo nº 1036765-53.2024.8.26.0602

ID: 308747239
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036765-53.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Edscha do Brasil Ltda - Vistos. Esclareça a autora a especialidade que pretende seja realizada a prova pericial. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB 487420/SP) Ver mais
Processo 1036765-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tainara Silva de Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência à parte exequente do depósito realizado. Diga Se dá por satisfeita a obrigação. - ADV: GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 503013… Ver mais
Processo 1036765-96.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Claudio Nascimento de Sousa - Ifood.com Agencia de Resturantes Online S/A - Ciência à parte executada acerca do mandado de levantamento expedido, encaminhado para conferência e, após, para assinatura do(a) MM… Ver mais
Processo 0033690-55.2023.8.26.0053 (processo principal 1036765-56.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ismar Ferrari Consultoria Geotecnica Ltda - Vistos. Intime(m)-se a o(s) executado(s), via Imprensa Oficial, nos termos do art. 535 do CP… Ver mais
Processo 0033690-55.2023.8.26.0053 (processo principal 1036765-56.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ismar Ferrari Consultoria Geotecnica Ltda - Vistos. Intime(m)-se a o(s) executado(s), via Imprensa Oficial, nos termos do art. 535 do CP… Ver mais
Processo 0019226-82.2023.8.26.0002 (processo principal 1036765-15.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Waldemar Florentino Freire - Fls. 363/374: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo … Ver mais

Processo nº 1036765-73.2025.8.26.0002

ID: 297641214
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036765-73.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Considerando a necessidade de esclarecimento acerca da situação da dívida referente ao contrato nº 20040473371, informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se a referida dívida foi regulariza… Ver mais
Processo 1036765-26.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Rimar Ltda - Eletro Rio Montagens Industriais Ltda. - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, c… Ver mais
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