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Processo nº 1054166-06.2022.8.26.0224

ID: 308790817
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054166-06.2022.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Investigação de Paternidade - I.O. - Vistos. Manifeste-se a autora sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANA PAULA GIARDINA (OAB 262935/SP) Ver mais
Processo 1054166-62.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Eunice Castro da Cruz - Manifeste-se o requerente em réplica à contestação, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO (OAB 329670/SP) Ver mais
Processo 1054166-63.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Ariane do Carmo Lins Carvalho Scramin - Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. - ADV: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR (OAB 302621/SP), TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP) Ver mais
Processo 1054166-63.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Ariane do Carmo Lins Carvalho Scramin - Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. - ADV: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR (OAB 302621/SP), TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1054166-29.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Marcello Luis Bittencourt Baraldi - Em contestação apresentada pela(o)(s) ré(u)(s), à(o)(s) autor(a)(es) para réplica. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OA… Ver mais
Intimação
Processo 1054166-29.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Marcello Luis Bittencourt Baraldi - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. Cite-se a ré para os termos da ação proposta. Intime-se. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FER… Ver mais

Maria Thereza Rios x United Airlines Inc.

ID: 292954469
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1054166-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Maria Thereza Rios - UNITED AIRLINES INC. - Manifeste-se o(s) requerente(s) sobre a contestação e documentos apresentados pelo réu(s), no prazo de 15 dias. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), THIAGO NUNES… Ver mais
Processo 0022469-80.2020.8.26.0053 (processo principal 1054166-39.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 276/277: ciente. Recolhidas as custas finais, arquivem-se os autos definitivamente, com a… Ver mais

Processo nº 1054166-85.2023.4.01.3300

ID: 320793017
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1054166-85.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1054166-85.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA POLO PASSIVO:IZABEL JAGUAIARA COSTA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANKLIN SILV… Ver mais
Processo 0010298-87.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1035736-06.2022.8.26.0224) (processo principal 1035736-06.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Extinção - José Mauricio Ribeiro da Silva Mota - Maria Gorete da Silvamaria Gorete da Silva - 1. Manifeste-se o exequente em termos de pro… Ver mais
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