Resultados para "1119005-53.2024.8.26.0100" – Página 1 de 181

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Denilson Aparecido Sabino

ID: 300193742

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2180692-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

DENILSON APARECIDO SABINO

Entrados

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 2180692-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Denilson Aparecido Sabino

ID: 300158890

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2180692-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

DENILSON APARECIDO SABINO

Distribuídos

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2180692-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Denilson Aparecido Sabino x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda

ID: 317233010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1119005-53.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DENILSON APARECIDO SABINO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1119005-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Denilson Aparecido Sabino - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos. Manifeste-se a part…

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Denilson Aparecido Sabino x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda

ID: 277023985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1119005-53.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DENILSON APARECIDO SABINO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Dalton Felix de Mattos Filho (OAB 360539/SP) Processo 1119005-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denilson Aparecido Sabino - Reqdo: Fa… ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Dalton Felix de Mattos Filho (OAB 360539/SP) Processo 1119005-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denilson Aparecido Sabino - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 420/426, que anulou a sentença anteriormente proferida e determinou o prosseguimento do feito. 2.Cumpra-se a decisão monocrática às fls. 302/305 que concedeu a tutela de urgência para OBSTAR a exclusão de dados e registros de acesso pelo requerido Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda., sob pena de multa única de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o caso de descumprimento da ordem. 3. Neste juízo de cognição sumária, nos termos do artigo 300 do CPC, resta somente aferir se presentes os requisitos necessários à concessão da providência urgente, quais sejam, a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Desta feita, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela de urgência para determinar à ré FACEBOOK que forneça os registros eletrônicos (endereço IP, datas e horários) de acessos; bem como os dados de cadastro disponíveis, relacionados às contas do whatsapp vinculadas ao número +91 91062 01289, observado o prazo de seis meses. Indefiro o pleito relacionado ao fornecimento do número IMEI, uma vez que não há obrigatoriedade do provedor de serviços como o Facebook em armazená-lo, sendo necessário acesso direto ao dispositivo celular ou à sua nota fiscal. A liminar deverá ser cumprida no prazo de 10 (dez) dias e qualquer descumprimento das medidas desta decisão, estará sujeito a pena de multa diária a ser fixada em caso de descumprimento. 3. Anote-se que nesta data realizei o cadastro do patrono da parte requerida. Assim, cite-se a parte ré, através de seu patrono constituído nos autos, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com observância das formalidades legais, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se.

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Associação De Instrução Popular E Beneficência - Sipeb x Ana Cláudia Nascimento Ferreira

ID: 308799161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0067148-58.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE INSTRUçãO POPULAR E BENEFICêNCIA - SIPEB

Polo Passivo:

ANA CLáUDIA NASCIMENTO FERREIRA

Intimação

Advogados:

OTAVIO FARID ANTONIOS EL KHOURI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0067148-58.2019.8.26.0100 (processo principal 1119005-68.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Associação de Instrução Popular e Beneficência - Sipeb - An…

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Associação De Instrução Popular E Beneficência - Sipeb x Ana Cláudia Nascimento Ferreira

ID: 328769417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0067148-58.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE INSTRUçãO POPULAR E BENEFICêNCIA - SIPEB

Polo Passivo:

ANA CLáUDIA NASCIMENTO FERREIRA

Intimação

Advogados:

OTAVIO FARID ANTONIOS EL KHOURI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0067148-58.2019.8.26.0100 (processo principal 1119005-68.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Associação de Instrução Popular e Beneficência - Sipeb - An…

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T. C. R. x P. S. P. O. De S. L.

ID: 321141868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032828-69.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. C. R.

Polo Passivo:

P. S. P. O. DE S. L.

Intimação

Advogados:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS VITORINO MEDEIROS E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0032828-69.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1065267-53.2024.8.26.0100) (processo principal 1065267-53.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - T.C.R. -…

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Marco Antonio De Oliveira Moreira x Banco Pan S/A

ID: 292573317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016537-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016537-91.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1021035-53.2024.8.26.0100) (processo principal 1021035-53.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Marco Antonio de O…

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Marco Antonio De Oliveira Moreira x Banco Pan S/A

ID: 295312577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016537-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016537-91.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1021035-53.2024.8.26.0100) (processo principal 1021035-53.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Marco Antonio de O…

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Uppermen Comércio De Roupas Masculinas Ltda x Amanda Virgínio Da Silva

ID: 325991555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002048-49.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

UPPERMEN COMéRCIO DE ROUPAS MASCULINAS LTDA

Polo Passivo:

AMANDA VIRGíNIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA VIDAL ABDOUCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002048-49.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1089129-53.2024.8.26.0100) (processo principal 1089129-53.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - UPPERMEN Comércio de Ro…

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