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Processo nº 1500469-16.2023.8.26.0438

ID: 294238271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-16.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOEDER PEREIRA VIANA

Intimação

Advogados:

KELVIN AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500469-16.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - JOEDER PEREIRA VIANA - Ciência às partes da vinda dos autos. Proceda-se as devidas anota…

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Processo nº 0002516-03.2024.8.26.0438

ID: 303318437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002516-03.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

T. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIDIÃ DE CASTRO BEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002516-03.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1009746-16.2023.8.26.0438) (processo principal 1009746-16.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - T.A.O. - No prazo de 5 dia…

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Processo nº 0002516-03.2024.8.26.0438

ID: 307368282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002516-03.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

T. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIDIÃ DE CASTRO BEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002516-03.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1009746-16.2023.8.26.0438) (processo principal 1009746-16.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - T.A.O. - Tendo em vista a …

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Donizeti Meneghetti x Banco Bmg S/A

ID: 322971430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000887-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETI MENEGHETTI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA GALVAO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000887-57.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1010134-16.2023.8.26.0438) (processo principal 1010134-16.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Donizeti Meneghe…

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Francisca Ramires Dos Santos x Banco C6 Consignado S/A

ID: 314711607

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003247-16.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA RAMIRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Distribuídos

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANSUANNE CIRQUEIRA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003247-16.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Francisca Ramires Dos Santos x Banco C6 Consignado S/A

ID: 312283246

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003247-16.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA RAMIRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Entrados

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANSUANNE CIRQUEIRA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1003247-16.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Giovani Rodrigo Lopes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295444429

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500469-19.2020.8.26.0374

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANI RODRIGO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SEBASTIAO ALVES CANGERANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1500469-19.2020.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001310-36.2025.8.26.0270

ID: 326320429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0001310-36.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STHEFANY BUENO MATOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001310-36.2025.8.26.0270 (processo principal 1500469-12.2024.8.26.0622) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES - Visto…

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Luis Alvino Da Silva Stefani x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292474351

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500469-76.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ALVINO DA SILVA STEFANI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1500469-76.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Oseias Paulo Dos Passos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294325378

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500469-34.2023.8.26.0626

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OSEIAS PAULO DOS PASSOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500469-34.2023.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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