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Processo nº 1500469-27.2024.8.26.0229

ID: 315552585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500469-27.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO EMANOEL DA SILVA SOUZA

Intimação

Advogados:

ADRIANA MATIAS MUNHOZ (OAB/SP 256.789)

Processo 1500469-27.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rodrigo Emanoel da Silva Souza - Encaminhe-se ofício de Habeas Corpus. Aguarde-se o desfecho do Habeas Corpus. - ADV: ADRIANA MATIAS MUNHOZ (OAB 256789/SP) Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Cristina Aparecida De Souza

ID: 306867848

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001501-27.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CRISTINA APARECIDA DE SOUZA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1001501-27.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Pos… Ver mais

Processo nº 0002576-84.2025.8.26.0229

ID: 296110558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002576-84.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SILAS LAURENTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS SIDNEI ALVES (OAB/SP 341.858) LILIAN ALVES (OAB/SP 377.685)

Processo 0002576-84.2025.8.26.0229 (processo principal 1001170-45.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - Silas Laurentino dos Santos - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença promovido por Silas Laurentino dos Santos contra PREFEITURA MUNICIPAL DE HORT… Ver mais

Giovani Rodrigo Lopes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295444429

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500469-19.2020.8.26.0374

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANI RODRIGO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB/SP 126.606)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1500469-19.2020.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordiná… Ver mais

Processo nº 0001310-36.2025.8.26.0270

ID: 326320429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0001310-36.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STHEFANY BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB/SP 507.707) DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB/SP 320.755) ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS (OAB/SP 404.974)

Processo 0001310-36.2025.8.26.0270 (processo principal 1500469-12.2024.8.26.0622) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES - Vistos. Aguarde-se a juntada do laudo pericial, conforme decisão de fls. 213 dos autos principais 1500469… Ver mais

Luis Alvino Da Silva Stefani x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292474351

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500469-76.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ALVINO DA SILVA STEFANI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA (OAB/SP 426.870)

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1500469-76.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da L… Ver mais

Oseias Paulo Dos Passos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294325378

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500469-34.2023.8.26.0626

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OSEIAS PAULO DOS PASSOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500469-34.2023.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Cristina Aparecida De Souza

ID: 306786942

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001501-27.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CRISTINA APARECIDA DE SOUZA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1001501-27.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro de Hortolâ… Ver mais

J. P. Da S. x B. A. P.

ID: 296621240

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008097-27.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. P. DA S.

Polo Passivo:

B. A. P.

Distribuídos

Advogados:

MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB/SP 241.436)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1008097-27.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Hortolândia; Va… Ver mais

Processo nº 0001310-36.2025.8.26.0270

ID: 294754745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0001310-36.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STHEFANY BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB/SP 507.707) DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB/SP 320.755) ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS (OAB/SP 404.974)

Processo 0001310-36.2025.8.26.0270 (processo principal 1500469-12.2024.8.26.0622) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade de SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES, bem como sua substituiçã… Ver mais

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