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Processo nº 1500719-94.2023.8.26.0229

ID: 332364879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500719-94.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L.

Intimação

Advogados:

BRUNO ADEMAR ALVES DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500719-94.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.L. - Vistos. Expeça(m)-se mandado(s) de citação/constatação para o(a)(s) réu(é)(s) Jair Lemes no(s…

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João Batista Nascimento Moreira x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 319236990

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011742-94.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA NASCIMENTO MOREIRA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Entrados

Advogados:

GLORIA MAIA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL VENANCIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1011742-94.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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João Batista Nascimento Moreira x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 331686593

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011742-94.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA NASCIMENTO MOREIRA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Entrados

Advogados:

GLORIA MAIA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL VENANCIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1011742-94.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Patrocínio Paulista x Amarildo Alves Viana

ID: 320289218

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500719-56.2021.8.26.0426

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PATROCíNIO PAULISTA

Polo Passivo:

AMARILDO ALVES VIANA

Entrados

Advogados:

PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500719-56.2021.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Aristides Rocha

ID: 316046026

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500719-09.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ARISTIDES ROCHA

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500719-09.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Jurandir De Castro

ID: 280411820

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500719-82.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JURANDIR DE CASTRO

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO

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PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1500719-82.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vinicius Rodrigues De Jesus Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333333167

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500719-26.2021.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS RODRIGUES DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JULIO CESAR QUINTANILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1500719-26.2021.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lauro Lopes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336845728

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502465-94.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LAURO LOPES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCIANO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502465-94.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João Batista Nascimento Moreira x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 320096476

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011742-94.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA NASCIMENTO MOREIRA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Distribuídos

Advogados:

GLORIA MAIA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL VENANCIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1011742-94.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luis Eduardo Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280569648

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500719-29.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIS EDUARDO DOS SANTOS WILSON PORFíRIO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JULIO CESAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1500719-29.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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