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Processo nº 1501005-72.2023.8.26.0229

ID: 304344440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501005-72.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS GUILHERME DOS SANTOS ALVES LUCAS BALDOVINOTTI SORIA

Intimação

Advogados:

MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB/SP 241.436)

Processo 1501005-72.2023.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME DOS SANTOS ALVES - - LUCAS BALDOVINOTTI SORIA - - ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS - Certidão de Honorários Expedida - ADV: MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB 241436/SP), MARCELLO VA… Ver mais

M. J. De D. E. O. x T. De S. O. C.

ID: 325706643

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 1008245-72.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. E. O.

Polo Passivo:

T. DE S. O. C.

Entrados

Advogados:

SANDRO APARECIDO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 443.733)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1008245-72.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolând… Ver mais

J. De S. C. x M. A. Da C. C.

ID: 296635203

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004462-72.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. DE S. C.

Polo Passivo:

M. A. DA C. C.

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDRA MUNHOZ (OAB/SP 198.350) ANA PAULA SOUZA ROGENSKI (OAB/SP 416.587)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004462-72.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO; Foro de Hortolândia; Vara d… Ver mais

M. J. De D. E. O. x T. De S. O. C.

ID: 331537016

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 1008245-72.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. E. O.

Polo Passivo:

T. DE S. O. C.

Distribuídos

Advogados:

SANDRO APARECIDO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 443.733)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1008245-72.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Hortolân… Ver mais

Município De Catanduva x Jose Pereira Dos Santos

ID: 335816173

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501005-19.2016.8.26.0132

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CATANDUVA

Polo Passivo:

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB/SP 295.224)

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1501005-19.2016.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; N… Ver mais

Jefferson Fernando Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307040869

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501005-43.2024.8.26.0583

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON FERNANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDGAR MACIEL FILHO (OAB/SP 171.444)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1501005-43.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais

V. M. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 337017275

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501005-85.2023.8.26.0063

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

V. M. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUIS EDUARDO BELARMINO (OAB/SP 487.869)

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1501005-85.2023.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais

Processo nº 0001766-92.2023.8.26.0322

ID: 295863628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001766-92.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISMAEL LOPES DE MEDEIROS

Intimação

Advogados:

MICHELE GOMES DIAS CARAMEL (OAB/SP 237.239)

Processo 0001766-92.2023.8.26.0322 (apensado ao processo 1501005-26.2019.8.26.0322) (processo principal 1501005-26.2019.8.26.0322) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - Ismael Lopes de Medeiros - Vistos. Tendo em vista o comunicado de falecimento do réu, oficie-se ao Imesc (chefiadegabinete@imes… Ver mais

Carlos Diego Agra Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320477422

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501005-35.2025.8.26.0542

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DIEGO AGRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CÁSSIO LUIS DE AGUIAR (OAB/SP 477.361)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1501005-35.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da L… Ver mais

Guilherme Luigi Giannatempo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303779226

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501005-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LUIGI GIANNATEMPO MARIA ANDREIA DUARTE MONTEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO (OAB/SP 173.054) EDSON GOMES BARBOSA JUNIOR (OAB/SP 417.725)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1501005-07.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

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