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Processo nº 1501720-14.2023.8.26.0618

ID: 297174083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501720-14.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON DOUGLAS PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501720-14.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DANIEL AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA - Aos 10 de junho de 2025, às 14:45h, nesta cidade e… Processo 1501720-14.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DANIEL AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA - Aos 10 de junho de 2025, às 14:45h, nesta cidade e Comarca de Taubaté, Estado de São Paulo, realizou-se audiência por videoconferência mediante utilização da plataforma Microsoft Teams e salvamento do correspondente registro audiovisual no sistema informatizado SAJ/PG5, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, conforme autorizado pelo art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022. Presentes ao ato virtualmente a MM.ª Juíza Auxiliar designada para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté, Excelentíssima Senhora Dra. RITA DE CASSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, comigo Escrevente Técnico Judiciário de seu cargo, ao final nomeado, a Promotora de Justiça, Dra. Daniela Rangel Cunha Amadei, o Defensor Constituído, Dr. Jeferson Douglas Paulino OAB 264935/SP, e a parte acusada DANIEL AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA, por meio da estação de teleaudiências instalada na Penitenciária de Flórida Paulista/SP. Iniciados os trabalhos: Após sua qualificação mediante a apresentação de documento de identificação com fotografia, foram inquiridas as testemunhas de acusação, comuns à defesa, PM Fábio da Silva e PM Thalles Daniel de Aquino Oliveira. A seguir, já outorgada à parte acusada a oportunidade de entrevistar-se reservadamente com sua defensoria técnica, procedeu-se ao seu interrogatório, com observância do disposto no art. 185 e seguintes do Código de Processo Penal. Requerimentos: Nada foi requerido pelas partes. Encerrada a instrução probatória, foi dada a palavra, sucessivamente, ao Ministério Público e à Defesa, para oferecimento de razões finais orais. Após os debates, documentados pelo sistema digital, pela MM.ª Juíza foi dito: "Providencie-se a conclusão dos autos para oportuna prolação de sentença." Saem intimados os presentes. Eu, (Lauro Mazzi Neto), Chefe de Seção Judiciário, digitei este termo, que é assinado digitalmente pela MM.ª Juíza (Lei nº 11.419/06), dispensada a assinatura dos demais presentes por tratar-se de audiência por videoconferência. NADA MAIS. - ADV: JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP), RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS (OAB 460593/SP)

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Processo nº 1502108-14.2023.8.26.0618

ID: 332621730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502108-14.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON TIAGO RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NEIDE DA SILVA MARIA

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ISAAC LUIZ ROTBAND

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502108-14.2023.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLINGTON TIAGO RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Extraia-se certidão de sentença en…

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J. M. B. D. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326676801

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501720-02.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B. D. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FERNANDA ARTIOLI CAVALARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1501720-02.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Silvio Luis Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308257083

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501720-90.2020.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO LUIS FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1501720-90.2020.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Lidia De Souza Nogueira

ID: 280377622

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501720-05.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

LIDIA DE SOUZA NOGUEIRA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1501720-05.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eduardo Leandro Silva Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294298079

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501720-86.2020.8.26.0628

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LEANDRO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

WAGNER SILVA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1501720-86.2020.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. M. B. D. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331274604

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501720-02.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B. D. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA ARTIOLI CAVALARI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1501720-02.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Davidson Felicio Galvão x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306849823

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501720-81.2021.8.26.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAVIDSON FELICIO GALVÃO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DENIS SOUZA DO NASCIMENTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501720-81.2021.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Silvio Luis Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312289663

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501720-90.2020.8.26.0077

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO LUIS FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501720-90.2020.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Lidia De Souza Nogueira

ID: 276422553

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501720-05.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

LIDIA DE SOUZA NOGUEIRA

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1501720-05.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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