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"1502022-95.2024.8.26.0363" - Resultados da Busca – Página 1 de 11

Wenderson De Jesus Moura x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333340891

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502022-95.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WENDERSON DE JESUS MOURA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WILLIAM DE JESUS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1502022-95.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wenderson De Jesus Moura x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336898769

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502022-95.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

WENDERSON DE JESUS MOURA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WILLIAM DE JESUS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502022-95.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502022-95.2024.8.26.0363

ID: 316774500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502022-95.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WENDERSON DE JESUS MOURA

Intimação

Advogados:

WILLIAM DE JESUS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1502022-95.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wenderson de Jesus Moura - Intime-se, mais uma vez, o Defensor constituído para apresentar as razões de apelação, im…

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Processo nº 2187113-92.2025.8.26.0000

ID: 305598313

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2187113-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO WENDERSON DE JESUS MOURA WILLIAM DE JESUS SOUZA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WILLIAM DE JESUS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187113-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502022-95.2024.8.26.0363

ID: 290988507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502022-95.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WENDERSON DE JESUS MOURA

Intimação

Advogados:

WILLIAM DE JESUS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JULIA SEVERO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502022-95.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wenderson de Jesus Moura - VISTOS. Os advogados constituídos regularizaram sua representação processual, conforme pr…

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Processo nº 2187113-92.2025.8.26.0000

ID: 305747302

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2187113-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO WENDERSON DE JESUS MOURA WILLIAM DE JESUS SOUZA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO

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WILLIAM DE JESUS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2187113-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502022-95.2024.8.26.0363

ID: 303409282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502022-95.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WENDERSON DE JESUS MOURA

Intimação

Advogados:

WILLIAM DE JESUS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JULIA SEVERO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502022-95.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wenderson de Jesus Moura - VISTOS. 1. Verifico que houve a expedição de certidão de honorários ás fls. 169. Consider…

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Processo nº 2187113-92.2025.8.26.0000

ID: 309299655

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2187113-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO WENDERSON DE JESUS MOURA WILLIAM DE JESUS SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WILLIAM DE JESUS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2187113-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus … DESPACHO Nº 2187113-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi-Mirim - Paciente: Wenderson de Jesus Moura - Impetrante: WILLIAM DE JESUS SOUZA - Impetrante: Maria Victoria Fernandes Pinto - Vistos, Os advogados William de Jesus Souza e Maria Victória Fernandes Pinto, impetram este habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Wenderson de Jesus Moura, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz da 4º Vara Criminal da Comarca de Mogi-Mirim/SP, nos autos do processo nº 1502022-95.2024.8.26.0363. Asseveram os impetrantes que o paciente foi condenado por suposto crime incurso no artigo art. 157, §2º, inciso VII, do Código Penal, ao cumprimento de uma pena de 05 (cinco) anos, 04 (quatro) meses de reclusão em regime inicialmente semiaberto, negando-lhe o direito de recorrer em liberdade, mantendo a cautelar constritiva sob o argumento genérico de que estão presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, sendo inclusive confirmados com a decisão condenatória. Alegam que o paciente sofre constrangimento ilegal decorrente da manutenção da custódia cautelar pela autoridade impetrada que o impediu de recorrer da r. sentença em liberdade, mediante decisão carente de fundamentação concreta, além de ausentes os pressupostos autorizadores da medida extrema. Sustentam que o paciente é primário, com bons antecedentes criminais, e teve sua pena fixada a ser cumprida em regime semiaberto, de modo que desproporcional e incompatível a continuação da prisão preventiva. Pleiteiam, em suma, a concessão da medida liminar para revogação da prisão preventiva, expedindo-se o alvará de soltura em favor do paciente (fls.01/06). Indefiro a liminar alvitrada, pois não vislumbro de imediato o constrangimento ilegal, alegado. Os elementos de convicção trazidos à colação não revelam a existência de ilegalidade manifesta a ponto de justificar a antecipação do mérito, devendo-se ponderar que a medida liminar em Habeas Corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário das peças colacionadas aos autos, o que não ocorre no presente, tornando necessário um exame mais detido das informações e documentos, sendo prudente, portanto, reservar-lhe o exame do mérito ao juiz natural da causa, que é o órgão colegiado. Dispensadas as informações da autoridade judiciária apontada como coatora. Remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça para parecer. Após, conclusos. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: WILLIAM DE JESUS SOUZA (OAB: 71608/BA) - Maria Victoria Fernandes Pinto (OAB: 69521/BA) - 10º Andar

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Processo nº 0000405-60.2021.8.26.0047

ID: 294583855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000405-60.2021.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

H. P. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARQUES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000405-60.2021.8.26.0047 (apensado ao processo 1502022-15.2020.8.26.0047) (processo principal 1502022-15.2020.8.26.0047) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica -…

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Município De Panorama x Arabel Ferreira Dourado

ID: 310784719

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502022-67.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PANORAMA

Polo Passivo:

ARABEL FERREIRA DOURADO

Entrados

Advogados:

ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA CERVANTES PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1502022-67.2023.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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